Segundo informações do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um novo decreto de estado de calamidade pública no Brasil pode se tornar realidade. O decreto será concretizado caso a situação em torno da alta dos combustíveis não encontre um equilíbrio viável para as partes envolvidas.
Lembrando que o encarecimento no preço dos combustíveis é resultado da guerra na Ucrânia. A alta é generalizada em todo o mundo. Porém, o decreto no Brasil, seria justificado pelo impacto da alta dos combustíveis no aumento da fome provocada pela inflação dos alimentos, uma vez que cada fator está interligado.
Por outro lado, o estado de calamidade pública seria benéfico para o presidente da República, Jair Bolsonaro, tendo em vista que permitiria o teto de gastos públicos em ano de eleições na qual ele participa como pré-candidato à presidência. Ou seja, pode ser que o decreto faça parte de uma estratégia política para reeleição.
“Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar a um ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-la. Mas eu espero que isso não seja necessário”, disse o ministro.
A liberdade de gastos possibilita ao Governo Federal a ampliação de despesas com programas sociais como o Auxílio Brasil ou a retomada de versões já extintas, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial. Também torna-se possível o repasse de recursos para a compra de medicamentos e insumos.
O último decreto de estado de calamidade pública expirou em dezembro de 2021, ano no qual o país foi submetido às regras fiscais habituais. No entanto, os gastos com o auxílio emergencial e repasses para a saúde permaneceram fora do teto. De toda forma, o déficit primário do governo central se manteve em R$ 35 bilhões, uma queda de 95,5% em comparação ao ano anterior.
Defendido pela ala política, o decreto de estado de calamidade pública permitiria o pagamento de despesas fora do teto de gastos, com o uso de créditos extraordinários, como ocorreu em 2020 durante o ápice da pandemia.
Desta forma, haveria espaço para o que os políticos chamam de “bondades” como o auxílio dos caminhoneiros ou a conta para estabilização dos preços dos combustíveis.
