A Prefeitura de São Paulo colocou em consulta pública o projeto habitacional que favorece a população de rua. A iniciativa de Parceria Público-Privada (PPP), dispõe sobre a construção de uma infraestrutura que deverá ser usada para acolher e abrigar a população em situação de rua.
De acordo com o texto, o projeto habitacional deverá ser composto por 416 unidades de moradia, cada de 12 a 18 metros quadrados, distribuídas em três empreendimentos situados nos distritos da Sé, República e Santa Cecília, situados na região central da capital paulista. A expectativa é para que os imóveis sejam capazes de beneficiar cerca de 500 pessoas em situação de rua.
Para isso, o valor estimado para este investimento é de R$ 122,9 milhões. A viabilidade do projeto habitacional será debatida em uma audiência pública virtual, marcada para às 10h do dia próximo dia 14 de junho. Os interessados em participar devem se inscrever pela internet. Vale mencionar que, o contrato PPP deverá ter 25 anos de duração.
Neste período em que o parceiro privado será responsável pela implantação das unidades e gestão predial, haverá a abrangência dos serviços de administração, limpeza, segurança, monitoramento, portaria, e zeladoria dos conjuntos habitacionais. Posteriormente, a prestação dos serviços socioassistenciais será uma responsabilidade das secretarias municipais.
A prefeitura de São Paulo ainda informou que os empreendimentos contarão com espaços no térreo, que serão destinados à convivência e atividades de trabalho social, lavanderias coletivas, estacionamentos para carrinhos e carroças de catadores de material reciclável e canis individualizados para animais.
Mas para concretizar essa estrutura, o projeto habitacional será submetido a licitações com concorrência internacional. Nessas licitações, o principal critério de julgamento será o menor valor da prestação a ser paga mensalmente pela prefeitura, cujo limite máximo deve ser de R$ 407 mil por mês. Lembrando que esta já é a segunda vez que se cria uma audiência pública em torno do tema.
Na primeira vez, o evento foi realizado no dia 26 de janeiro. As contribuições recebidas na época foram incorporadas ao projeto e compõem os documentos submetidos à nova consulta.
