Pelo menos 36 milhões de brasileiros recebem algum tipo de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social. A grande maioria deles estão preocupados com a demora na aprovação do 14° salário do INSS. Mas, afinal, será mesmo que esse pagamento vai acontecer?.
Atualmente, o INSS paga a segunda parcela antecipada do 13° salário aos beneficiários. Em contra partida, os aposentados e pensionistas estão se animando com a possibilidade de um salário emergencial.
O projeto do 14° salário ainda não foi sancionado, mas parlamentares, ativistas e outros relacionados, se reuniram na Câmara dos Deputados para discutir o assunto em audiência pública.
Hoje, o Projeto de Lei 4367/20 está sendo analisado pelos deputados. A movimentação mais recente sobre o texto aconteceu em novembro do último ano, quando foi proposto o pagamento retroativo.
A ideia era de que em 2022 os créditos liberados por meio do 14° salário do INSS fizessem referência ao ano de 2020. Enquanto em 2023 fosse liberada mais uma parcela, dessa vez equivalente ao ano de 2021.
Para Flávia Morais (PDT-GO), relatora do projeto de lei do 14º salário na Comissão de Seguridade Social e Família, o pagamento tem grande importância. Isso porque, poderia movimentar a economia do país.
“O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar”, defende a deputada.
Avanço do projeto do 14° salário do INSS
No dia 25 de maio, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), agora relator do projeto na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, deu parecer para que o texto seja avaliado.
Com isso, caso ganhe aprovação da maioria dos parlamentares, o texto finalmente ganha total prestígio na Câmara dos Deputados. A fase seguinte é a análise dos senadores, em que o projeto deve passar por novas comissões.
Tendo aval também no Senado, o texto chega as mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, este que poderá deferir ou indeferir o projeto.
Um empecilho que pode prejudicar a sanção do 14° salário do INSS é a legislação atual que impede a criação de benefícios em ano eleitoral. Logo, o presidente pode desaprovar esta criação para evitar punições mais severas.
