Criado como um facilitador para a aquisição da residência própria entre a população de baixa renda, nem mesmo o Casa Verde e Amarela tem sido o bastante para atrair novos compradores. Conforme apurado, as contratações do programa habitacional tiveram uma queda de 50% nos primeiros quatro meses de 2022.
(Imagem: FDR)
Diante do impacto da inflação elevada, as construtoras desistiram de lançar empreendimentos pelo Casa Verde e Amarela, tendo em vista que a taxa inflacionária é o principal causador para a inviabilização dos negócios. As maiores dificuldades estão no encarecimento generalizado nos custos dos materiais de construção, serviços e mão de obra do setor.
De acordo com o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), houve um aumento de 8,8% nos preços praticados neste setor em 2020, de 13,8% em 2021 e 2,9% em 2022.
Entre janeiro e abril deste ano, foram contratadas 68,8 mil unidades do Casa Verde e Amarela. O número é 51% a manos do que o registro correspondente ao mesmo período em 2021, quando 140,5 mil unidades foram contratadas.
Os dados foram obtidos com o auxílio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma das principais fontes de financiamento para a compra e construção de imóveis pelo conjunto habitacional. A previsão é para que o total de contratos no decorrer do ano atinja a margem de 206,4 mil caso a média seja mantida.
Ainda assim, este poderá ser o menor número já registrado em iniciativas habitacionais do Governo Federal desde o princípio do Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009. O auge do programa ocorreu no ano de 2013, quando 912,9 mil unidades residenciais foram contratadas. Devido às contratações inferiores à previsão, o resultado é a sobra de verba no FGTS.
Isso porque, perante a Lei, o fundo pode ser usado para amortizar o financiamento imobiliário contratado através do Casa Verde e Amarela. Mas até o momento, apenas 27% do orçamento anual do FGTS, o equivalente a R$ 65 bilhões, foi usado no programa.
Neste sentido, representantes da construção começaram a procurar o Ministério do Desenvolvimento Regional com o objetivo de propor que a verba ociosa fosse usada para aumentar os subsídios à população. A pasta responsável confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que irá avaliar possíveis ajustes na política do programa.
