O presidente Jair Bolsonaro está em Pernambuco visitando os municípios mais afetados pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Acompanhado de ministros, ele se reuniu com autoridades locais e falou sobre a liberação de verbas para reconstrução da infraestrutura danificada e auxílios para a população afetada, o que incluirá crédito sem juros por meio do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“Vamos falar sobre a questão do BPC, aqueles que quiserem empréstimo do BPC poderão fazer. Vamos dar apoio aos municípios, ou seja, só o governo federal não é que está na frente, mas está sempre alerta para atender a população em qualquer situação, independente de pedido de autoridades locais”, declarou Bolsonaro, em coletiva de imprensa.
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, também presente na comitiva do presidente, deu mais informações sobre o crédito especial via BPC.
“Vamos colocar à disposição daqueles que desejarem, os beneficiários do BPC, que são os idosos e as pessoas com deficiência, que façam a antecipação, bem como peguem mais uma parcela desse benefício, que corresponde a um salário mínimo.”
Segundo Bento, os beneficiários poderão devolver os valores adiantados ao longo de 36 meses, sem qualquer tipo de juros ou encargo.
FGTS e verba de R$ 1 bilhão
Outras ações também foram anunciadas pelo governo federal em assistência às vítimas das chuvas em Pernambuco e outros estados nordestinos. Entre elas está o saque calamidade do FGTS, que libera até R$ 6.220 para trabalhadores de municípios em estado de calamidade que não tenham acessado o benefício nos últimos 12 meses.
O ministro da Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, anunciou que há uma verba de R$ 1 bilhão disponível para ações de socorro à população e reconstrução de infraestrutura. Os municípios afetados, no entanto, terão que decretar estado de calamidade para ter acesso a parte dos recursos.
O que é BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC ou BPC-LOAS) é um benefício assistencial pago a idosos de baixa renda com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Previsto pela Lei Orgância de Assistência Social, seu valor é de um salário mínimo (R$ 1.212 atualmente).
Ele é concedido através do INSS, mas não prevê o pagamento de 13º salário, como outros benefícios do instituto.
