Após pressão, o MEC desistiu da portaria que aumentaria as vagas em cursos de medicina. Revogação alguns dias após publicação e questionamentos sobre a precarização da educação.
O Ministério da Educação havia publicado na última semana uma portaria, sobre uma facilitação na criação de novas vagas em cursos de graduação em medicina no país.
A nova norma diria atuar no Mais Médicos, que desde 2013 possibilitou que o número de instituições de ensino superior ofertando cursos de medicina passasse de 210 para 354, o que representa um aumento de 69%.
MEC desiste de criar mais vagas em Medicina
A medida valeria para as escolas criadas por chamamento público, no âmbito do Mais Médicos e permitiria a abertura de mais vagas até o limite de mais cem alunos.
No entanto, no entender do Conselho Federal de Medicina essa ação poderia precarizar a educação, após ser revogada, o CFM comemorou; através de nota a entidade afirmou que essa mudança:
“Sinalizava o desenvolvimento de um processo médico, não definido pela ausência de debate sobre o país com o CFM e demais entidades, setores diretamente envolvidos com um debate sobre o país”.
Através dessa portaria poderiam ser criadas de 37 mil vagas em cursos já existentes, que, em muitos casos, seriam adotadas em municípios que não possuem as condições necessárias para essa expansão.
Outro questionamento do Conselho Federal de Medicina é que essa decisão de aumentar as cadeiras para o curso de medicina foi tomada sem consulta as entidades como o CFM.
“Lamentavelmente, essa decisão foi tomada sem consulta ao CFM e às demais entidades médicas. Isso expressa uma opção excludente, autoritária e pouco transparente na condução de tema delicado e com consequências para a vida da população e dos profissionais”, afirmou o CFM em nota.
Desde que essa portaria foi publicada, no último dia 16, o CFM vem pedindo a revogação, que foi comemorada por outras entidades.
“Estão de parabéns o movimento médico e a sensibilidade do governo brasileiro ao revogar essa portaria que criaria uma importância na formação dos nossos médicos”, disse nas redes sociais ou deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR) da Frente Parlamentar da Medicina.
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