Ubatuba vai cobrar pedágio ambiental de turistas. De acordo com a prefeitura, a medida passará a valer a partir do mês de junho.
A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) já vem sendo discutida há tempos para valer em Ubatuba. Segundo a administração municipal, o valor servirá de investimento para os serviços de melhorias de infraestrutura da cidade. O objetivo é a diminuição do impacto gerado pelo grande volume de pessoas na alta temporada.
A cidade produz cerca de 42 mil toneladas de lixo por ano, sendo 25% gerados apenas entre dezembro e janeiro, período em que Ubatuba recebe um número maior de turistas.
Pedágio ambiental de turistas
Com a lei já tendo data para passar a valer, os valores também já foram definidos. A diária do TPA varia de veículo para veículo, desse modo, para motos o valor cobrado é de R$ 3,50; os veículos de passeio precisam desembolsar uma taxa um pouco maior, de R$ 13,00; enquanto os ônibus pagam R$ 92,00.
Outras opções são os veículos de excursão, como as vans, bastante comuns nos passeios feitos para o local, estes devem pagar R$ 39,00 de pedágio; os veículos utilitários, como as caminhonetes e furgões, pagam R$ 19,00, já os micro-ônibus e caminhões pagam R$ 59,00.
Cadastramento para isenção
O decreto de número 7874 de 18 de abril de 2022 informa que o cadastramento antecipado dos veículos para a isenção da TPA pode ser feito presencialmente no Centro de Atendimento TPA, localizado na Rua Dona Maria Alves 529- Centro, ou se preferir através do portal TPA, por meio do perfil de usuário com login e senha, no site www.ecoubatuba.com.br.
Os veículos que podem conseguir isenção são as viaturas responsáveis pelos serviços essenciais da localidade, bem como corpos de bombeiros, polícia militar, entre outros. Veículos com placas do litoral norte também recebem isenção mediante cadastro antecipado, as cidades são: Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, além disso suas cidades vizinha também recebem direito de isenção, sendo elas: Cunha, Paraty, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.
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