Apesar do empenho do governo de Jair Bolsonaro na implementação do Auxílio Brasil, ainda assim o Brasil enfrenta uma grave crise social, talvez a maior da história do país. Em tese, o programa é um exemplo da relevância de políticas públicas intersetoriais visando o combate à vulnerabilidade social.
Na visão de alguns especialistas, essas pessoas já viveram dias melhores durante a vigência do Bolsa Família, extinto em outubro de 2021 para dar lugar ao Auxílio Brasil. Porém, o governo não soube aproveitar a eficácia da antiga transferência de renda e apenas reestruturá-la na oferta do novo programa social.
A premissa deveria ser a de aprender com os erros e corrigir falhas pontuais para obter um avanço neste cenário. Porém, especialistas vêm um nítido retrocesso frente ao antecessor. Tal condição foi abordada por Petro Ferreira de Souza em parceria a coautores através de um artigo publicado pelo Ipea em 2019.
Os especialistas apontaram que no período de 2001 a 2015, o mérito do programa foi a redução da condição de pobreza para 15% e de extrema pobreza para 25%. O Bolsa Família foi, inclusive, reconhecido internacionalmente. Posteriormente, no início da pandemia, a OCDE recomendou que as estratégias em torno da transferência de renda para vulneráveis fossem ampliadas.
Neste sentido, o Governo Federal se empenhou recentemente em aumentar o valor do Auxílio Brasil por meio da edição da Medida Provisória (MP) nº 1.076/21. O texto elevou e fixou o valor mensal do benefício para R$ 400, tornando-o permanente.
O valor adicional acarreta um gasto anual de R$ 90 bilhões para os cofres da União. A quantia foi estimada pelo pesquisador do Insper, Naercio Menezes Filho, como o necessário para acabar com a pobreza entre famílias com crianças de zero a sem anos, além de erradicar a pobreza entre famílias em extrema pobreza sem crianças.
Hoje, o Governo Federal paga o Auxílio Brasil para mais de 18 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Inclusive, um novo calendário de pagamentos começou hoje, 18, contemplando beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1.
Os beneficiários recebem os valores automaticamente através da conta poupança social digital. Na plataforma, o cidadão pode movimentar o dinheiro digitalmente através de pagamentos, compras e transferências online. Veja o atual cronograma de depósitos:
- Final do NIS 1 – 18 de maio;
- Final do NIS 2 – 19 de maio;
- Final do NIS 3 – 20 de maio;
- Final do NIS 4 – 23 de maio;
- Final do NIS 5 – 24 de maio;
- Final do NIS 6 – 25 de maio;
- Final do NIS 7 – 26 de maio;
- Final do NIS 8 – 27 de maio;
- Final do NIS 9 – 30 de maio;
- Final do NIS 0 – 31 de maio;
