Auxílio Brasil tem novo valor aprovado pelo Governo. Nessa semana, os senadores se reuniram para analisar o projeto de lei que institui um piso salarial dentro do programa social. Desde que foi fundado, o poder público tinha determinado apenas o valor máximo de até R$ 400, porém agora há uma quantia mínima. Entenda.
Depois de muitas analises entre os parlamentares, foi aprovado o piso salarial do Auxílio Brasil. A partir de maio, o programa passará a conceder mensalidades no valor de R$ 400. A proposta ainda deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que busca ampliar sua popularidade entre os mais pobres.
Valor final varia de acordo com os abonos complementares
É válido ressaltar que a composição salarial dos beneficiários se dá mediante ao acumulo dos abonos básicos e complementares. Para ter direito a eles, no entanto, é preciso seguir as exigências abaixo:
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
- Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
- Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
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