14º salário do INSS foi aprovado pelo governo? Qual a data de pagamento?

Os pagamentos do 13º do INSS começaram nesta segunda-feira (25), com potencial de atender a 36 milhões de beneficiários do instituto. A antecipação do abono, pelo terceiro ano seguido, reascende a discussão em torno de outro benefício, esperado há bastante tempo por aposentados e pensionistas.

Projetos estabelecendo a criação de um 14º salário do INSS existem desde 2020, quando o governo Bolsonaro promoveu a primeira antecipação do abono natalino, mas estão parados no Congresso. A justificativa para a criação do novo benefício é que a antecipação do 13º impediu que os segurados desfrutassem de uma renda importante no fim do ano, época em que surgem várias despesas.

Uma das propostas que tramitam no Congresso é o Projeto de Lei 4.367/2020, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). Seu texto atual estabelece o pagamento de uma parcela do 14º salário em março de 2022, referente a 2020, e uma parcela em março de 2023, referente a 2021. Esse abono extra teria valor mínimo de um salário mínimo e valor máximo de dois salários mínimos.

No ano passado, o PL do deputado Pompeo de Mattos conseguiu avançar em duas comissões na Câmara: em 23 de setembro, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, e em 24 de novembro foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação. Porém, desde então a sua tramitação voltou a ficar lenta. A proposta foi remetida em 9 de março para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde ainda aguarda aprovação, para, em seguida, ser apreciada pelo Senado.

Já o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê o pagamento de apenas uma parcela do 14º salário, referente a 2020. Nesse caso, no entanto, o abono extra teria valor igual ao do 13º salário, que corresponde, geralmente, ao valor integral do benefício pago normalmente aos segurados do INSS. A tramitação dessa proposta segue ainda mais lenta, apesar dos apelos de urgência do senador Paim.

Negligenciados

A mais recente antecipação do 13º salário pode pressionar os parlamentares e o governo federal a apoiarem a aprovação do 14º do INSS. A medida é amplamente defendida por entidades que representam os beneficiários do instituto. Elas argumentam que a categoria foi negligenciada pelo poder público durante a pandemia de Covid-19, não recebendo um benefício emergencial como outros setores da sociedade.

“Nós continuamos insistindo para o Congresso colocar em votação o 14º. O governo gastou muito na pandemia com empresas e os aposentados, que foram os grandes prejudicados, não tiveram nenhum benefício, porque o 13º é um direito. A gente vai receber de qualquer jeito”, afirmou à Folha de S. Paulo João Inocentini, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical).

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.