14º salário do INSS foi aprovado pelo governo? Qual a data de pagamento?

Os pagamentos do 13º do INSS começaram nesta segunda-feira (25), com potencial de atender a 36 milhões de beneficiários do instituto. A antecipação do abono, pelo terceiro ano seguido, reascende a discussão em torno de outro benefício, esperado há bastante tempo por aposentados e pensionistas.

Projetos estabelecendo a criação de um 14º salário do INSS existem desde 2020, quando o governo Bolsonaro promoveu a primeira antecipação do abono natalino, mas estão parados no Congresso. A justificativa para a criação do novo benefício é que a antecipação do 13º impediu que os segurados desfrutassem de uma renda importante no fim do ano, época em que surgem várias despesas.

Uma das propostas que tramitam no Congresso é o Projeto de Lei 4.367/2020, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). Seu texto atual estabelece o pagamento de uma parcela do 14º salário em março de 2022, referente a 2020, e uma parcela em março de 2023, referente a 2021. Esse abono extra teria valor mínimo de um salário mínimo e valor máximo de dois salários mínimos.

No ano passado, o PL do deputado Pompeo de Mattos conseguiu avançar em duas comissões na Câmara: em 23 de setembro, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, e em 24 de novembro foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação. Porém, desde então a sua tramitação voltou a ficar lenta. A proposta foi remetida em 9 de março para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde ainda aguarda aprovação, para, em seguida, ser apreciada pelo Senado.

Já o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê o pagamento de apenas uma parcela do 14º salário, referente a 2020. Nesse caso, no entanto, o abono extra teria valor igual ao do 13º salário, que corresponde, geralmente, ao valor integral do benefício pago normalmente aos segurados do INSS. A tramitação dessa proposta segue ainda mais lenta, apesar dos apelos de urgência do senador Paim.

Negligenciados

A mais recente antecipação do 13º salário pode pressionar os parlamentares e o governo federal a apoiarem a aprovação do 14º do INSS. A medida é amplamente defendida por entidades que representam os beneficiários do instituto. Elas argumentam que a categoria foi negligenciada pelo poder público durante a pandemia de Covid-19, não recebendo um benefício emergencial como outros setores da sociedade.

“Nós continuamos insistindo para o Congresso colocar em votação o 14º. O governo gastou muito na pandemia com empresas e os aposentados, que foram os grandes prejudicados, não tiveram nenhum benefício, porque o 13º é um direito. A gente vai receber de qualquer jeito”, afirmou à Folha de S. Paulo João Inocentini, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical).

Amaury Nogueira
Nascido em Manga, norte de Minas Gerais, mora em Belo Horizonte há quase 10 anos. É graduando em Letras - Bacharelado em Edição, pela UFMG. Trabalha há três anos como redator e possui experiência com SEO, revisão e edição de texto. Nas horas vagas, escreve, desenha e pratica outras artes.