Começa hoje uma nova rodada de pagamentos do vale-gás. O benefício foi criado em meados de dezembro de 2021 com o propósito de auxiliar as famílias vulneráveis na compra deste produto essencial em uma residência e que, há meses, passa por altas constantes.
A Caixa Econômica Federal (CEF) fará os depósitos do vale-gás entre o período de 14 e 29 de abril, seguindo o cronograma do Auxílio Brasil. A transferência de renda, atende pouco mais de cinco milhões de famílias já incluídas no programa substituto do Bolsa Família.
Bimestralmente, elas têm o direito de receber o equivalente a 50% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg. A quantia representada por este percentual é calculada com base no preço médio de mercado apurado periodicamente pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores.
O último depósito foi realizado no mês de fevereiro. Na época, o repasse total foi de R$ 279 milhões para 5,58 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que receberam cerca de R$ 52 cada.
Nota-se que o público atendido pelo vale-gás é bastante seleto, pois tem direito apenas:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606). Clique aqui e veja como se inscrever no CadÚnico;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
De acordo com a regulação do programa, o vale-gás deve ser pago durante o período de cinco anos. Portanto, com pagamentos previstos para cada dois meses, estima-se a viabilização de 30 parcelas, cujos valores podem variar de acordo com o cenário de cada época.
Calendário do vale-gás em abril
- NIS final 1: 14 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 20 de abril;
- NIS final 5: 22 de abril;
- NIS final 6: 25 de abril;
- NIS final 7: 26 de abril;
- NIS final 8: 27 de abril;
- NIS final 9: 28 de abril;
- NIS final 0: 29 de abril.
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