O PIX já é um sucesso entre os brasileiros e já faz parte da rotina de muita gente. Porém, é comum que transações por erro ou por engano acabem sendo efetuadas. Como se trata de um pagamento instantâneo, a transação através do PIX só pode ser alterada ou cancelada pelo pagador antes da confirmação, uma vez que o dinheiro é transferido imediatamente. Já quem recebe, pode usar a ferramenta disponibilizada pelos bancos para fazer a devolução.
O Banco Central explica que o processo de devolução é iniciado por quem recebe o valor, podendo devolver o dinheiro de maneira total ou parcial.
O procedimento pode ser realizado a partir do próprio extrato bancário, onde é mostrado o botão “Devolver” ou “Reembolsar”, a depender do que banco é feita a operação. Clicando nele, o usuário que fez a transferência receberá o valor de volta automaticamente.
Ferramenta para evitar fraudes
Em novembro de 2021,o BC criou duas novas ferramentas como forma de evitar fraudes e ajudar as possíveis vítimas. Conheça:
- Bloqueio Cautelar
A ferramenta permite que a instituição em que o usuário recebedor tem conta (pessoa física) consiga efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos que existirem suspeita de fraude.
A opção possibilita que a instituição faça uma análise de fraude mais completa, aumentando a probabilidade de recuperação do dinheiro pelos usuários pagadores vítimas de algum crime.
A instituição deve comunicar de forma imediata o usuário recebedor sempre que o bloqueio cautelar for acionado.
- Mecanismo Especial de Devolução
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é acionado em casos de fundada suspeita de fraude, sendo elas identificadas pelas próprias instituições envolvidas no processo ou quando um usuário realiza um PIX e logo ma sequência percebe que foi vítima de um golpe.
Nestes casos, é preciso fazer um boletim de ocorrência e avisar de forma imediata o acontecimento à instituição financeira através dos canais oficiais de atendimento.
A partir disto, o banco que a pessoa mantém conta irá utilizar a infraestrutura do PIX para notificar a instituição que está recebendo a transferência, para que os recursos sejam bloqueados.
Depois que o bloqueio acontece, a instituição do pagador e também a do possível golpista tem um prazo de até sete dias para analisar o caso.
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