O conjunto de benefícios que compõem o Auxílio Brasil começa a ser pago na próxima quinta-feira, 14. Neste mês de abril ocorre a sexta transferência de renda para cerca de 18,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Alguns destes beneficiários já faziam parte do antigo programa social que deu lugar ao Auxílio Brasil, outros foram inseridos nas ampliações que ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro. Mas o principal é que, independente do momento em que se tornaram beneficiários do programa, uma coisa todos têm em comum, eles estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico é uma espécie de banco de dados do Governo Federal, responsável por reunir as informações da população de baixa renda e direcioná-las a iniciativas assistenciais e sociais. Esta inscrição é o requisito principal para quem ainda deseja fazer parte do Auxílio Brasil.
Portanto, que ainda está de fora deve procurar a unidade mais próxima do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e se cadastrar. Em seguida, é preciso se enquadrar nas linhas de pobreza e extrema pobreza, cuja renda apresentada deve ser entre R$ 100 e R$ 200.
Respeitados os fatores principais, basta aguardar por uma nova verificação por parte do Governo Federal. Quem for considerado elegível será notificado sobre a inclusão no programa e quando passará a receber as parcelas no valor médio de R$ 224.
Lembrando que para receber a média de R$ 400, é preciso se enquadrar em alguns requisitos específicos. Eles compõem benefícios secundários com valores distintos para cada perfil e podem ser cumulativos. Observe:
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
- Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
- Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
Calendário do Auxílio Brasil em abril
- NIS final 1: 14 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 20 de abril;
- NIS final 5: 22 de abril;
- NIS final 6: 25 de abril;
- NIS final 7: 26 de abril;
- NIS final 8: 27 de abril;
- NIS final 9: 28 de abril;
- NIS final 0: 29 de abril.
É importante explicar que a liberação das mensalidades do Auxílio Brasil foi elaborada com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos costumam ser efetuados nos dez últimos dias de cada mês.
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