Governo Federal anuncia reajuste no valor de seus projetos sociais. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei que amplia as mensalidades do Auxílio Brasil e do Vale Gás. Cada cidadão poderá ser contemplado com até R$ 456, mediante a sanção da proposta. Confira os critérios e calendário dos depósitos.
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A manutenção dos projetos sociais tem se mostrado uma prioridade na gestão de Bolsonaro devido as eleições que acontecerão no fim do ano. Buscando ganhar votos da população vulnerável, o chefe de estado vem aprovando aumento nos salários dos projetos como o Auxílio Brasil e Vale Gás.
Reajuste de mensalidades
Atualmente, a média de pagamentos pelo Auxílio Brasil é de R$ 250 por família. Já o Vale Gás, está com um valor de R$ 50. No entanto, o poder público que aumentar a quantia do primeiro projeto para R$ 400 em todos os segurados e do segundo para R$ 56.
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Isso significa dizer que quando unificados, o depósito total será de R$ 456. Além disso, estão sendo avaliados ainda novos abonos complementares, como o auxílio inclusão, que teria um valor único de R$ 200.
Até o momento não há previsão para a implementação das propostas, uma vez em que ainda estão sendo debatidas pelo poder público. Isso significa dizer que em abril, o valor das mensalidades permanece o mesmo já concedido no mês de março.
Quem vai receber o Auxílio Brasil?
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos
Quem vai receber o Auxílio Gás?
- famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
- famílias com pessoa na mesma casa que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.
Quais os critérios para a concessão do Auxílio Brasil?
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Quais são os critérios para selecionar os contemplados do Vale Gás?
- Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de pessoas;
- Famílias que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Como solicitar o Auxílio Brasil e o Vale Gás?
- Escolha quem vai representar a família. O representante precisa ter pelo menos 16 anos e ser preferencialmente do sexo feminino.
- O representante deve ir ao CRAS com o seu CPF e Título de eleitor. Além de levar pelo menos um documento de identificação de cada um dos membros da sua família.
- O representante da família irá participar de uma entrevista com funcionário da prefeitura para responder perguntas básicas. Ao fim do processo será necessário assinar documentação que prova participação na entrevista.
- Após a entrevista, os dados do cidadão serão inseridos no sistema digital do cadastro. Será então gerado o número do (NIS), número com o qual a pessoa irá se identificar e se inscrever para os projetos sociais.
Quais documentos são exigidos para a validação do cadastro?
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento (caso seja casado civilmente);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI).
Calendário do Auxílio Brasil e do Vale Gás em abril
- 14 de abril: número final do NIS 1
- 18 de abril: número final do NIS 2
- 19 de abril: número final do NIS 3
- 20 de abril: número final do NIS 4
- 22 de abril: número final do NIS 5
- 25 de abril: número final do NIS 6
- 26 de abril: número final do NIS 7
- 27 de abril: número final do NIS 8
- 28 de abril: número final do NIS 9
- 29 de abril: número final do NIS 0