Bolsonaro indica novo presidente para a CVM; saiba quem é e o que faz esta instituição

O presidente Jair Bolsonaro indicou o advogado João Pedro Barroso do Nascimento como novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4). O nome ainda precisa de aprovação pelo Senado.

Bolsonaro indica novo presidente para a CVM; saiba quem é o que faz a esta instituição
Bolsonaro indica novo presidente para a CVM; saiba quem é o que faz a esta instituição (Imagem: Montagem/FDR)

Atualmente, João Pedro Barroso do Nascimento atua como professor de graduação e pós-graduação da FGV Direito Rio. Ele é membro da Comissão Especial de Direito Societário da OAB Federal. Desde 2020, Nascimento está à frente do escritório JPN Advogados.

Nascimento possui experiência em direito empresarial, com foco nas áreas de Direito Societário, Mercado de Capitais, M&A, Project Finance, Infraestrutura e Operações Estruturadas. Nascimento também representa clientes em arbitragens e processos administrativos na CVM.

Ele é doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito de São Paulo – USP. Nascimento ainda tem pós-graduação em Direito Empresarial, com concentração em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV Direito Rio.

Nascimento escreveu livros como “Assembleias Digitais e Outros Reflexos da Tecnologia nas Assembleias de S/A” e “Medidas Defensivas à Tomada de Controle de Companhias”.

Caso o nome de Barroso do Nascimento seja aprovado pelo Senado, ocupará o lugar de Marcelo Santos Barbosa — que terá o mandato encerrado em 14 de julho.

Atuação da CVM

Criada em 1976, a Comissão de Valores Mobiliários tem a finalidade de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários brasileiro. A autarquia aplica punições para quem descumprir as regras estabelecidas.

A CVM é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia.

Ela tem personalidade jurídica e patrimônio próprios, com autoridade administrativa independente, sem subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade para seus dirigentes, além de autonomia financeira e orçamentária.

A autarquia é administrada por um presidente e quatro diretores, nomeados pelo presidente da república e aprovados pelo Senado Federal. Estes formam o chamado “colegiado” da CVM.

Seus integrantes possuem mandato de cinco anos. Eles somente perdem seus mandatos por motivos de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar.

O colegiado estabelece as políticas e define as práticas que serão implantadas e desenvolvidas pelas superintendências, as instâncias executivas da CVM. A autarquia tem sede no Rio de Janeiro, com regionais nas cidades de Brasília e São Paulo.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.