Não bastasse a inflação crescente nos últimos meses, um conjunto de itens essenciais deve se tornar mais caro em 2022. Os remédios poderão ter os seus preços reajustados em até 10,89%, conforme decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A resolução do órgão foi publicada nesta sexta-feira (1) no Diário Oficial da União e já está valendo.
Todos os anos, a CMED define um limite de reajuste para os medicamentos no Brasil. Isso impede que os produtos, considerados essenciais, tenham aumentos muito elevados, prejudicando os pacientes. Na prática, no entanto, as empresas do setor vêm adotando reajustes menores que o permitido e até abaixo da inflação.
Em 2021, por exemplo, o reajuste máximo permitido foi de 10,08%, mas segundo o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), entidade que reúne 500 empresas nacionais e internacionais, o reajuste médio em todo o Brasil foi de 6,17% no período.
Cálculo do reajuste
13 mil medicamentos são impactados pela medida adotada agora pelo CMED. Para estabelecer o reajuste máximo, o órgão leva em consideração quatro fatores. O primeiro deles é a inflação do ano anterior, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Em 2021, o índice ficou em 10,06%. Os demais fatores são:
- Fator X: previsão de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica
- Fator Y: aumento de preços relativos entre setores
- Fator Z: aumento de preços relativos no setor farmacêutico
Os fatores X e Z foram definidos pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED como tendo valor zero. Já o fator Y foi determinado em 0,35%. A soma dos quatro fatores, portanto, resulta no reajuste de 10,89%.
De acordo com o Sindusfarma, o mercado farmacêutico brasileiro é bastante concorrido, sendo composto de milhares de empresas de pequeno, médio e grande porte. Dessa forma, os preços podem demorar a mudar para os consumidores. “Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, esclarece Nelson Mussolini, presidente-executivo do sindicato.
Consumidor pode denunciar
A resolução anunciada pela CMED define o limite legal dos reajustes para os medicamentos. Portanto, as empresas do setor podem definir apenas reajustes menores ou iguais ao limite. Se o consumidor constatar um aumento de preços acima do permitido, poderá encaminhar uma denúncia à Secretaria Executiva da CMED. Os documentos que devem ser anexados à denúncia estão listados aqui.
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