O penúltimo grupo de trabalhadores com direito ao PIS/PASEP recebem o depósito dos valores nesta terça-feira, 29. Hoje, a Caixa Econômica Federal (CEF) libera o abono salarial para os nascidos em novembro através da conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem.
O PIS/PASEP trata-se de programas distintos, sendo que o Programa de Integração Social (PIS) foi criado no intuito de regulamentar a liberação de um abono para os funcionários da iniciativa privada. O agente pagador responsável por este público é a Caixa Econômica que, a cada ano organiza calendários de pagamento sempre baseados no mês de aniversário do trabalhador.
Enquanto isso, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) atende os servidores públicos de todas as esferas: municipal, estadual e federal, além de também contemplar os militares. O propósito é o mesmo, a liberação de um abono salarial a cada ano trabalhado.
A diferença é que neste cenário a instituição responsável pelos depósitos é o Banco do Brasil (BB) que decidiu organizar o cronograma de liberações com base no dígito final do número de inscrição do servidor.
Embora tenham algumas particularidades, o foco do PIS/PASEP é o mesmo, talvez seja esta a razão pela qual a nomenclatura de ambas as iniciativas se unificaram com o passar do tempo. Até mesmo porque, as regras que dão direito ao abono salarial são as mesmas. Observe:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Este ano, os trabalhadores têm a chance de receber até R$ 1.212 este ano, o mesmo valor do salário mínimo vigente. Para atingir o teto do programa, é preciso ter trabalhado, pelo menos, 30 dias com carteira assinada durante o ano base (2020). A cada mês trabalhado será liberada a quantia de R$ 101, até atingir os R$ 1.212 ao final dos 12 meses.
Ainda que o calendário de pagamentos do PASEP tenha se iniciado um pouco mais tarde em relação ao cronograma do PIS, os pagamentos do abono salarial para servidores públicos já foram concluídos. Agora, resta apenas mais um grupo para concluir os depósitos de 2022. Em todo caso, confira os cronogramas completo a seguir:
PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
Pasep
- 0 – 15/02/2022;
- 1 – 15/02/2022;
- 2 – 17/02/2022;
- 3 – 17/02/2022;
- 4 – 22/02/2022;
- 5 – 24/02/2022;
- 6 – 15/03/2022;
- 7 – 17/03/2022;
- 8 – 22/03/2022;
- 9 – 24/03/2022.
