Na noite desta segunda-feira, 21, o Ministério da Economia anunciou a redução para zero do imposto sobre importação. O resultado será a redução no preço do etanol e de vários outros alimentos, especialmente aqueles derivados do trigo que, desde a guerra na Ucrânia têm apresentado uma alta expressiva.
A decisão foi tomada após uma reunião extraordinária realizada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). No que compete ao etanol, o imposto zerado incide tanto sobre o produto puro e original, que tende a ser vendido separadamente, quanto a composição do etanol que pode ser misturado na gasolina.
A medida tem o propósito de auxiliar na queda da inflação, que no acumulado dos últimos 12 meses já ultrapassou a margem dos 10%, impactando significativamente a economia do país. Agora, a previsão é para que a redução do imposto seja oficializada através de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), ainda na edição desta quarta-feira, 23.
Na oportunidade, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, ressaltou que a pasta está preocupada com o impacto da inflação sobre o povo brasileiro. “Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.
O resultado da redução do imposto sobre o etanol pode auxiliar no barateamento da gasolina, considerando que ambos os combustíveis costumam ser misturados para venda. Perante a legislação brasileira, cada litro de gasolina precisa conter, pelo menos, 25% de etanol. Desta forma, o cálculo realizado pelo próprio Governo Federal indica que o preço da gasolina deve cair cerca de R$ 0,20 nas bombas de combustíveis.
Hoje, a alíquota de importação incidente sobre o etanol é de 18% e, é justamente este percentual que já não deve ser repassado na cobrança ao consumidor final a partir de hoje. Neste sentido, Marcelo Guaranys aproveitou para explicar que a redução dos impostos, embora seja bastante bem-vinda, não tem o poder de resolver, por si só, a inflação. Este é um dever da política monetária, porém tem um papel importante de incentivo para este cenário.
Vale destacar que o aumento no preço dos mais variados produtos e insumos tem sido o principal motivo de dor de cabeça para o atual governo, que inclusive já tem debatido medidas na tentativa de conter a alta nos preços dos combustíveis desde o ano passado. Contudo, os valores ficaram ainda mais críticos após a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Isso porque, a Rússia é responsável por 12% do petróleo mundial.
Enquanto isso, no Brasil, o Governo Federal conseguiu zerar os impostos federais sobre o óleo diesel, que somam R$ 0,33 por litro. Enquanto isso, o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) são responsáveis pela cobrança de R$ 0,66 no litro do óleo diesel.
