Concessionárias podem reduzir IPI de veículos já produzidos; confira como ficam os preços

Nesta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que possibilita a incidência da diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também sobre veículos em estoque nas concessionárias. A redução do IPI tinha sido anunciada pelo governo em fevereiro.

Concessionárias podem reduzir IPI de veículos já produzidos; confira como ficam os preços
Concessionárias podem reduzir IPI de veículos já produzidos; confira como ficam os preços (Imagem: Montagem/FDR)

Em fevereiro, o governo promoveu uma redução do IPI de produtos variados, como televisores, celulares e geladeiras. Com relação aos veículos, houve um corte de 18,5%.

Por meio da mudança realizada nesta quarta, as concessionárias e revendedores podem fazer a chamada “devolução ficta” de automóveis em estoque — para registro contábil e fiscal dos produtores e distribuidores.

Desse modo, será possível emitir uma nota fiscal com o preço menor de IPI, sem que o veículo precise ser devolvido fisicamente à montadora.

O governo informa que a mudança na regra proporcionará uma renúncia tributária de R$ 291,4 milhões neste ano. Por ser um tributo extrafiscal, de natureza regulatória, está dispensada a apresentação de medidas de compensação.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a modificação permite que o corte do IPI também inclua concessionárias que estavam com veículos em estoque quando houve a edição do primeiro decreto. Isso ocorreu em 25 de fevereiro.

Também foi dito que a medida reduz a burocracia e torna mais célere os impactos na ponta da redução da carga tributária na cadeia de automóveis.

O ministério ressalta que a alteração busca viabilizar o corte das alíquotas do IPI incidentes sobre automóveis promovida por decreto. Ainda há o intuito de equilibrar mais a concorrência no mercado.

Redução de IPI para concessionárias acontece após pedido da Fenabrave

O benefício concedido pelo governo foi um pedido da Fenabrave, associação que representa as concessionárias.

Na visão do presidente da entidade, José Maurício Andreta Jr., caso as montadoras aproveitem a diminuição para, pelo menos, manterem os valores atuais, o mercado terá como reagir a partir deste mês de março.

A Fenabrave prevê que aproximadamente 83 mil veículos serão favorecidos pelo novo decreto.

Na avaliação do setor, de modo geral, a redução do IPI pode fazer com que os preços diminuam. Além disso, existe a expectativa de que ocorre aumento da demanda pelos produtos industriais do país.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.