Decisão difícil: parlamento europeu adia indefinidamente votação sobre regulação das criptomoedas

A votação do pacote regulatório das criptomoedas foi adiada indefinidamente pelo Parlamento Europeu, após o vazamento de um rascunho do projeto que foi alvo de críticas. Neste documento, o órgão legislativo tinha inserido um dispositivo jurídico com objetivo de proibir o uso de criptos como bitcoin e ethereum na União Europeia por conta de questões energéticas.

Stefan Berger, parlamentar encarregado do projeto em que também é relator, afirmou em uma postagem em seu twitter na última sexta, 25, que necessitava de mais tempo para explicar a situação. Ele deveria votar a proposta que tinha sido batizada de “Markets in Crypto Assets (MiCA)”, na última segunda, 28.

No começo desta semana, um rascunho que continha um dispositivo que tratava da restrição do uso de criptomoedas dependentes da Prova de Trabalho (PoW, na sigla em inglês),  protocolo de mineração que usa muita energia, vazou.

Segundo os dispositivos, as empresas de criptomoedas não irão poder mais oferecer serviços que necessitem do uso de criptomoedas baseadas em PoW a partir de janeiro de 2025. Atualmente, BTC e ETH tiram proveito desse mecanismo.

“A discussão atual sobre o MiCA indica que passagens individuais do rascunho do relatório podem ser mal interpretadas e vistas como uma proibição da Prova de Trabalho. Seria fatal se o Parlamento Europeu enviasse o sinal errado votando nessas circunstâncias”, disse Berger em um e-mail para o CoinDesk, segundo o InfoMoney. Esta declaração refletiu sua postagem na rede social.

Ele acrescentou também que enxerga uma necessidade imediata de retomada com grupos parlamentares das discussões a respeito do tema, assim como da apresentação de fatos claros sobre o PoW.

“Como relator, é crucial para mim que o relatório do MiCA não seja interpretado como uma proibição de fato do Bitcoin”, disse Stefan. Ele não disse com exatidão quando será realizada a próxima votação.

O parlamentares europeus de partidos Verde e Socialista, junto com diversos reguladores e legisladores de vários estados membros, inclusive da Suécia, Alemanha e Espanha, estão forçando pela proibição da mineração de Prova de Trabalho desde novembro do ano passado.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.