Várias cidades brasileiras têm sido assoladas por chuvas intensas que resultaram em enchentes e deslizamentos. Em virtude dos estragos causados, uma série de benefícios foram antecipados, como o FGTS e aqueles concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida que dispõe sobre a antecipação dos benefícios assistenciais e previdenciários foi devidamente editada pelo Governo Federal, atendendo à Petrópolis no Rio de Janeiro (RJ), Canapi em Alagoas (AL) e Teresina de Goiás no norte de Goiás (GO). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22, e contém o cronograma de pagamentos dos recursos.
A previsão é para que a antecipação tenha início no primeiro dia útil do calendário e se estenda pelo período equivalente ao de duração do estado de calamidade. Segundo informações do Governo Federal, a Caixa Econômica Federal irá liberar uma verba de R$ 2 bilhões no intuito de auxiliar as prefeituras afetadas por desastres naturais e estabelecerem a situação.
Vale mencionar que os recursos foram obtidos através de quatro medidas provisórias, sendo que três delas já foram publicadas, liberando o crédito extraordinário para uso dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Infraestrutura.
A última cidade que sofre os efeitos das fortes chuvas é Petrópolis, que já registrou 181 mortes, 89 pessoas desaparecidas e 800 desabrigadas. Na cidade de Canapi, situada no sertão do estado de Alagoas (AL), os moradores foram obrigados a se habituar à rotina de eminentes quedas de barragens situadas nas proximidades das casas.
O risco ocorre sempre que tempestades atingem a região. Inclusive, em dezembro de 2021 a prefeitura emitiu vários alertas para que os moradores deixassem as residências sob o risco de inundação.Já em Teresina de Goiás, uma intensa chuva foi a causadora de uma cratera na estrada, deixando 400 moradores locais desabrigados.
De acordo com a portaria, nas cidades mencionadas o adiantamento dos benefícios será no valor equivalente à renda mensal já liberada a segurados que recebem benefícios previdenciários e assistenciais. A respectiva quantia deve ser ressarcida em até 36 parcelas, contadas a partir do terceiro mês seguinte à antecipação.
