Cerca de 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social recebem o vale-gás atualmente. O programa está em vigor desde dezembro de 2021, amparando gradativamente as famílias nele inseridas a cada dois meses.
Diante do sucesso do programa associado à necessidade evidente dos receptores, o presidente da República, Jair Bolsonaro mencionou a intenção de elevar o valor do vale-gás. Segundo o chefe do Executivo Nacional, o Governo Federal já iniciou os trâmites de negociação em conjunto com a Petrobras.
Esta parceria tem o propósito de avaliar a capacidade orçamentária para efetivar uma atualização no valor do benefício. É importante evidenciar que a regra implementada no texto que dispõe sobre o vale-gás determina que o valor do benefício deve ser baseado na apuração mais recente da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).
Lembrando que o valor do vale-gás equivale a 50% do preço de mercado do botijão de gás de 13 kg. Logo, a mesma premissa será utilizada caso a proposta de elevar a quantia concedida pela transferência de renda realmente se concretize.
O vale-gás foi criado com o propósito é amparar os cidadãos de baixa renda perante a capacidade de reduzir as despesas familiares em meio à constante alta de um produto essencial nas residências, o botijão de gás. O benefício é direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Vale destacar que nem todos os cidadãos que estão inscritos no CadÚnico e precisam nitidamente do benefício foram contemplados até o presente momento. Isso porque, o Governo Federal possui alguns critérios específicos de seleção para o vale gás.
“O programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos“, informou o Ministério da Cidadania.
Com base nas regras originais, têm direito ao vale gás:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Neste momento, o Governo Federal contempla apenas uma parte das famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. Do total de 18,5 milhões famílias inscritas na transferência de renda, apenas 5,47 milhões recebem o vale gás atualmente.
Os estados da região Nordeste, por exemplo, somam um total de 2,74 milhões de beneficiários. Em contrapartida, o menor número de cidadãos amparados pelo programa se encontra na região Centro-Oeste, com 167,65 pessoas elegíveis.
