Um novo grupo de beneficiários será contemplado pelos benefícios do Auxílio Brasil e Vale Gás nesta quarta-feira, 16. Essas pessoas se caracterizam na situação de vulnerabilidade social e estão inscritas no sistema do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
É importante explicar que o Auxílio Brasil entrou em vigor no mês de novembro de 2021, consolidando a promessa de Bolsonaro de reestruturar e substituir o tradicional Bolsa Família que vigorou durante 18 anos. No primeiro mês, cerca de 14,5 milhões de famílias vulneráveis que já eram amparadas pelo antigo programa social receberam a quantia média de R$ 217,18.
A promessa do presidente em pagar o valor médio de R$ 400 foi cumprida somente de dezembro em diante, época em que o Governo Federal conseguiu resolver alguns trâmites econômicos que empatavam o seguimento da transferência de renda.
Neste mês de fevereiro o Governo Federal ainda teve a oportunidade de incluir mais de meio milhão de famílias, totalizando o número de beneficiários em 18,5 milhões, zerando a fila de espera de elegíveis ao programa.
Para ser incluído no Auxílio Brasil não basta apenas estar inscrito no CadÚnico, é preciso se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa. Como por exemplo, nas linhas de extrema pobreza e pobreza, cuja renda familiar per capita mensal a ser apresentada deve ser entre R$ 100 e R$ 200.
A partir daí, foram selecionadas pouco mais de 5 milhões de famílias para receberem um auxílio secundário, o Vale Gás. O benefício também é uma outra promessa feita por Bolsonaro, com o propósito de ajudar as famílias a adquirirem um item básico na residência, o botijão de gás de 13 kg.
Assim, o Vale Gás concede a este grupo, um benefício de 50% equivalente ao valor atual do botijão de gás de 13 kg. A quantia paga neste mês de fevereiro gira em torno de R$ 50. É importante explicar que não há um valor exato no Vale Gás, pois ele é definido com base na apuração de mercado mais recente feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Desta forma, além dos requisitos básicos do programa principal, o Auxílio Brasil, os beneficiários do Vale Gás também devem se enquadrar nos critérios a seguir:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Além do mais, tendo em vista que os programas sociais estão vinculados, o calendário de pagamentos é o mesmo. Os valores são liberados de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), normalmente nos dez últimos dias úteis de cada mês.
Destacando que, enquanto o Auxílio Brasil é pago mensalmente, o Vale Gás é liberado a cada dois meses. Veja a seguir as datas em que os beneficiários serão amparados neste mês:
- NIS final 1: 14 de fevereiro;
- NIS final 2: 15 de fevereiro;
- NIS final 3: 16 de fevereiro;
- NIS final 4: 17 de fevereiro;
- NIS final 5: 18 de fevereiro;
- NIS final 6: 21 de fevereiro;
- NIS final 7: 22 de fevereiro;
- NIS final 8: 23 de fevereiro;
- NIS final 9: 24 de fevereiro;
- NIS final 0: 25 de fevereiro.
