Belo tem renda de streaming penhorada pela Justiça por conta de dívidas; entenda

A Justiça do Estado de São Paulo determinou que fosse realizada a penhora da renda do cantor Belo nas plataformas de streaming, isso por conta da sua dívida de cerca de R$870 mil.

Agora o cantor não receberá mais remuneração do Spotify, Deezer, Amazon, Facebook/Instagram, Netflix, Studio Sol e Google/YouTube.

Essa dívida decorre de uma condenação sofrida pelo cantor em um processo movido pelo produtor de eventos Flávio Silva Andrade.

No ano de 2010, o cantor Belo foi contratado para realizar um show na cidade de Jaboticabal, no interior paulista. Mas, ele não apareceu e a sua ausência acabou gerando um tumulto na plateia, após horas de espera, na chuva. 

Além disso, houve pancadaria e quebra-quebra. A bilheteria foi saqueada e o bar, invadido. Flávio disse ter tido a sua casa apedrejada.

Belo se defendeu na Justiça dizendo que não compareceu na hora marcada, pois não havia recebido previamente todo o valor do cachê combinado. E ainda disse que a segurança do evento era de responsabilidade da pessoa que o contratou e que não havia provas no processo de que a bilheteria havia sido saqueada. 

A sentença que condenou Belo por danos morais e materiais, a juíza Adriana Sachsida Garcia disse que o cantor teve tempo suficiente, entre a data estipulada para o pagamento e o dia do show, para reclamar do não cumprimento integral do contrato e até mesmo, se fosse o caso, cancelar a apresentação.

Segundo a  magistrada, Belo não poderia ter induzido o promotor do espetáculo a acreditar que o evento se realizaria, para, na última hora, recusar-se a fazer o show. “O cantor sequer se dirigiu à cidade onde deveria se apresentar”, afirmou a juíza.

O processo já transitou em julgado, ou seja, o cantor não pode mais colocar recurso. 

A única coisa que pode é questionar ainda o cálculo do valor da indenização, que inclui juros, correção monetária e multa pelo não pagamento. 

Essa penhora foi determinada em setembro do ano passado, mas apenas no final de janeiro a Justiça enviou cartas comunicando a decisão às plataformas de streaming sobre a penhora.

Outras cobranças

Denilson e Belo travam briga jurídica há 20 anos. Antes disso, os dois eram amigos. Na fase boa da relação, em 1999, Belo liderava o grupo de pagode Soweto, enquanto Denilson havia assumido o gerenciamento da banda. Mas a parceria foi rompida em 2000, quando Belo deixou o Soweto para iniciar carreira solo. Denilson processou o cantor alegando quebra de contrato.

Em 2004, a Justiça condenou Belo a indenizar Denilson. Não cabe mais recursos. Com multas e correções, a dívida atual supera R$ 5 milhões.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.