PIS 2022: nascidos em fevereiro recebem abono salarial hoje (10)

Mais um saque do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) começa nesta quinta-feira, 10. Desta vez o benefício é liberado para os aniversariantes do mês de fevereiro, que recebem os valores através dos canais digitais e físicos da Caixa Econômica Federal (CEF).

PIS 2022: nascidos em fevereiro recebem abono salarial hoje (10)
PIS 2022: nascidos em fevereiro recebem abono salarial hoje (10). (Imagem: FDR)

O PIS foi criado através da Lei Complementar (LC) nº 7/1970, com o propósito de incluir o empregado do setor privado no desenvolvimento da empresa. Desta forma, toda a contribuição feita pelo empregador enquanto o funcionário se manteve vinculado formalmente à empresa durante o ano de referência do calendário do abono poderá ser restituída.

Neste caso, o ano-base para o PIS é 2020, ano no qual o abono salarial ficou suspenso após o Governo Federal remanejar a verba do programa para custear o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Muitos trabalhadores acreditaram que o pagamento seria acumulado, considerando o biênio de 2020-2021.

Porém, o governo esclareceu que o abono salarial do PIS será pago apenas em 2023, o que dá a entender que de agora em diante, o benefício será pago com um ano de atraso, pelo menos, até que a situação econômica do país se estabilize em meio aos impactos da pandemia da Covid-19 que não tem previsão para acabar.

Os pagamentos do PIS tiveram início na última terça-feira, 8, e até o dia 31 de março deve beneficiar todos os 22,2 milhões de funcionários de empresas privadas, diante de um investimento na margem de R$ 17 bilhões. Estes trabalhadores podem receber quantias entre R$ 101 a R$ 1.212, sendo que o valor exato irá depender do tempo de carteira assinada.

Isso porque, o PIS é calculado com base no piso nacional vigente, que é de R$ 1.212. No entanto, a cada mês trabalhado se recebe uma parcela de R$ 101, que é cumulativa até chegar ao teto do programa que equivale ao salário mínimo de 2022. O valor de direito do trabalhador poderá ser liberado por uma destas alternativas:

  • Por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital;
  • Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
  • Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.

Mas para isso, é essencial que o trabalhador cumpra os seguintes critérios:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Tendo a certeza de que os requisitos acima foram respeitados, basta conferir no calendário abaixo a data em que receberá o PIS:

PIS

  • Janeiro – 08/02/2022;
  • Fevereiro – 10/02/2022;
  • Março – 15/02/2022;
  • Abril – 17/02/2022;
  • Maio – 22/02/2022;
  • Junho – 24/02/2022;
  • Julho – 15/03/2022;
  • Agosto – 17/03/2022;
  • Setembro – 22/03/2022;
  • Outubro – 24/03/2022;
  • Novembro – 29/03/2022;
  • Dezembro – 31/03/2022.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.