Novo projeto pode gerar um impacto de R$ 100 bilhões na contabilidade pública. Nessa semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, validou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que objetiva gerar uma redução nos impostos sobre os combustíveis. Entenda os detalhes abaixo.
Diante do alto preço no valor da gasolina, o Governo Federal parece estar buscando por alternativas para baratear o produto. O deputado Flávio Bolsonaro acaba de assinar uma PEC que tem como finalidade driblar o sistema tributário nacional.
PEC Kamikaze
O projeto vem sendo intitulado de PEC Kamikaze, uma vez em que deverá gerar um impacto de mais de R$ 100 bilhões nos cofres da União. De modo geral, o texto regulamenta uma irresponsabilidade fiscal, permitindo com que o sistema tributário seja violado.
O texto já foi apresentado para demais representantes políticos, contando com uma quantidade de assinaturas o suficiente para ser analisado no Senado. Nessa segunda-feira (07), a pasta foi entregue aos representantes legislativos da casa e deve ser votada nos próximos dias.
Percepção do governo sobre a proposta
Alguns políticos afirmam que o projeto poderia ser um sinal de que Bolsonaro irá apoiar a redução no valor das gasolinas. Há quem acredite que se trata se uma estratégia que objetiva recuperar sua popularidade em pleno ano de campanha eleitoral.
O texto da PEC kamikaze permite que o Governo Federal repasse até R$ 5 bilhões a estados e municípios, para projetos de mobilidade urbana que beneficiem idosos. Além disso, sugere ainda a criação de um auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros, eleva de 50% para 100% o subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, e reduz impostos federais não só sobre os combustíveis, mas também sobre a energia elétrica.
É válido ressaltar que atualmente há duas propostas, voltadas para o barateamento do combustível, em votação. A primeira delas conta com a sanção de Bolsonaro, já está inscrita na Casa Civil da Presidência da República e tem um impacto de R$ 54 bilhões. Já o texto do Senado é ainda deve ser debatido, mas inicialmente tem sido recusado pela equipe econômica.
