Fies terá orçamento menor em 2022; programa está em risco?

Para as seleções desse ano houve uma redução de 35% no orçamento destinado ao Fies. Medida foi tomada por conta da ociosidade das vagas que o programa tem apresentado nos últimos anos.

Fies terá orçamento menor em 2022; programa está em risco?
Fies terá orçamento menor em 2022; programa está em risco? (Imagem: FDR)

Após a divulgação da Lei Orçamentária de 2022 alguns pontos têm chamado a atenção de todos.

Um deles é a redução da verba pública destinada ao Fundo de Financiamento Estudantil desse ano.

Com o Fies é possível fazer um curso de nível superior em instituição particular de ensino e só pagar pelas mensalidades após a conclusão da formação; no entanto, os últimos processos seletivos não preencheram todas as vagas que estavam disponíveis.

Redução de orçamento no Fies

Se comparado ao valor destinado ao programa em 2021, a redução foi de 35%. No ano passado foram investidos 8,48 bilhões, enquanto que nesse ano é destinado ao Fies R$ 5,53 bilhões.

A justificativa da redução da verba destinada ao programa está na redução da participação dos estudantes no Fundo de Financiamento Estudantil; o que pode ser explicado de algumas formas.

“Redução é condizente com a baixa execução em 2021, cerca de 50% da dotação de 2021, devida à baixa adesão de matrículas no ano passado (cerca de 50% de adesão)“, afirmou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Um dos motivos apontados como razão dessa ociosidade de vagas é o fato de que desde 2015 o programa não garante a bolsa de 100%.

Ou seja, os estudantes teriam que pagar os encargos e o restante da mensalidade.

Aliado a isso estão os juros, que muitos estudantes consideram altos, principalmente em tempos de pandemia, onde a renda familiar mensal de muitos brasileiros foi bastante reduzida.

Pode parecer que essa redução coloca o programa em risco, mas, segundo alguns especialistas, essa ação é necessária e pode, inclusive, ser revertida caso o número de inscritos ultrapasse o esperado.

“Não vejo esse ponto da redução do Orçamento como algo crítico. Se o número de contratos depois for maior, é possível realocar recursos de outros lugares para o programa”, avalia Paulo Meyer Nascimento, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.