Nesta segunda-feira (7), as ações da Oi despencaram após o Ministério Público Federal recomendar, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a reprovação da venda da Oi Móvel para Tim, Vivo e Claro. O motivo da indicação foi por “violações à concorrência”.
Em resposta ao Ministério Público Federal, a Tim declarou que a venda da Oi Móvel, do modo como foi desenhado, mantém todo o ecossistema de telecomunicações nacional.
No entendimento da Procuradoria, a operação prejudicaria o mercado. Também há o argumento de que as teles infringiram a lei ao formarem um consórcio para adquirir a rival.
Apesar disso, segundo a Tim, durante o processo de aquisição, não existiu qualquer consórcio — mas três operações distintas de ativos postos à venda devido a uma recuperação judicial. A operadora declara que todas as autoridades competentes, como o MP estadual, acompanharam o caso.
A Tim é compradora de grande parte dos ativos. A empresa traduzirá o movimento em maior competição e aumentos dos níveis de serviço para todos os clientes, incluindo os oriundos da Oi.
Nesta quarta-feira (9), a o tribunal Cade realizará o julgamento da aquisição da Oi pelas três concorrentes. Vale ressaltar que o parecer do Ministério Público Federal não é vinculativo. Por conta disso, os conselheiros não possuem a obrigação de acompanhar a avaliação da Procuradoria.
Anatel pode rever a aprovação de venda da Oi Móvel
Além da notícia sobre a recomendação de reprovação de venda da Oi Móvel, nesta segunda, houve a divulgação de que a Agência Nacional de Telecomunicações irá rever a aprovação da venda da rede de telefonia móvel da empresa.
Essa informação foi revelada por fontes por dentro da operação, e divulgada pelo O Globo. Existe o entendimento de que a decisão, na última terça-feira (1º) possa não ter validade legal. Como resultado, pode haver atraso no processo.
Na última quinta-feira (3), o impasse se iniciou quando a Copel enviou, à Anatel, uma petição — que solicita a anulação da anuência oferecida ao negócio. A Copel entende que as reuniões são ilegais.
Desempenho recente das ações da Oi
No fechamento desta segunda, as ações ordinárias da Oi (OIBR3) tiveram queda de 10,37%, a R$ 0,95. Apesar disso, no acumulado anual, os papéis registraram valorização de 25%.
Já as ações preferenciais da companhia (OIBR4) apresentaram redução de 3,4%, a R$ 1,70. De qualquer forma, no acumulado deste ano, os papéis subiram 32,81%.
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