Após mais de um ano suspenso, o tão aguardado PIS/PASEP poderá ser sacado a partir de amanhã, 8, pelos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Os valores de direito já estão em posse da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), instituições pagadoras do benefício para ambos os grupos, respectivamente.
Vale destacar que a data desta terça-feira, 8, é exclusiva para o calendário do Programa de Integração Social (PIS), direcionado à iniciativa privada. O cronograma de pagamentos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) começa na próxima quinta-feira, 10. Em ambos os casos, os valores liberados se referem ao ano-base 2020.
O PIS/PASEP é um abono salarial pago aos trabalhadores formais uma vez ao ano. Ter a carteira de trabalho assinada pelo empregador é o requisito básico para ter direito a este benefício, mas não é o único. Para recebê-lo, é preciso se enquadrar nos seguintes critérios de elegibilidade:
- Estiverem cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Receberem remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
- Terem exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Terem seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Outro detalhe que deve ser observado é que o PIS/PASEP segue o reajuste salarial feito pelo Governo Federal anualmente. Neste caso, o salário mínimo foi fixado como o teto do abono salarial, em outras palavras, a quantia máxima que os trabalhadores vinculados a ambos os programas podem receber.
O valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. Veja:
- 1 mês: R$ 101;
- 2 meses: R$ 202;
- 3 meses: R$ 303;
- 4 meses: R$ 404;
- 5 meses: R$ 505;
- 6 meses: R$ 606;
- 7 meses: R$ 707;
- 8 meses: R$ 808;
- 9 meses: R$ 909;
- 10 meses: R$ 1.010;
- 11 meses: R$ 1.111;
- 12 meses: R$ 1.212;
Estando ciente sobre os critérios de elegibilidade e entendendo como os valores são liberados, basta conferir a respectiva data de recebimento a seguir:
PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
Pasep
- 0 – 15/02/2022;
- 1 – 15/02/2022;
- 2 – 17/02/2022;
- 3 – 17/02/2022;
- 4 – 22/02/2022;
- 5 – 24/02/2022;
- 6 – 15/03/2022;
- 7 – 17/03/2022;
- 8 – 22/03/2022;
- 9 – 24/03/2022.
Quem é cliente da Caixa poderá receber o valor diretamente na conta, seja ela poupança ou corrente. O mesmo vale para os trabalhadores que abriram uma conta poupança social digital pelo aplicativo Caixa Tem. Mas se a preferência for pelo saque em espécie, é possível efetuar a retirada no terminal eletrônico da instituição usando o cartão magnético da Caixa ou do Cartão Cidadão.
O trabalhador que não possuir nenhum desses cartões deverá realizar a retirada no caixa interno do banco. Já os servidores públicos que recebem o PASEP podem obter a quantia diretamente no Banco do Brasil usando o cartão magnético do banco.
