A pandemia continua refletindo na renda das famílias e o encarecimento da conta de luz decorrentes da crise hídrica, estão fazendo com que muitas delas não consigam pagar as contas em dia. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 39,43% das famílias de baixa renda atrasaram o pagamento da conta em pelo menos um mês no último ano.
A parcela destes consumidores que atrasam o pagamento das contas está aumentando desde 2012, ano em que o índice começou a ser medido e ficou em 12,85%.
Sem ter como arcar com os pagamentos da conta, as famílias correm o risco de terem o serviço cortado, medida que foi liberada em outubro de 2021. Atrasar o pagamento da conta apenas por um mês já deixa a família em risco de ficar no escuro.
Segundo as regras da Aneel, não existe uma quantidade mínima de contas em aberto que autorize que as empresas de distribuição de energia cortem o fornecimento.
A única obrigação das empresas é avisar os consumidores do corte com pelo menos 15 dias de antecedência. São consideradas famílias de baixa renda aquelas que contam com uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 606.
A suspensão da autorização de corte de fornecimento pela agência entre 2020 e 2021, derrubou o número de desligamentos. Foram 391 mil em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19. Um ano antes, em 2019, foram realizados 1,3 milhão de cortes.
Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), ressaltou que mesmo que a autorização de corte tenha sido liberada, as empresas buscam outros mecanismos. “O corte é o último instrumento. Não interessa manter o consumidor cortado, não faz sentido, mas tem de permanecer ativo na forma adequada”, disse ele ao 6 Minutos.
De acordo com Diogo Lisbona, pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Ceri) da FGV, as faturas pesam mais para os consumidores de baixa renda. “Mesmo para quem recebe o desconto, por estar enquadrado como baixa renda, o peso da tarifa de energia é maior do que para os que têm uma renda maior”, disse.
