Os trabalhadores que ainda têm dúvidas sobre a quantia a qual terá direito a receber pelo PIS/Pasep agora têm mais um meio disponibilizado para consulta. Trata-se da conta poupança social digital gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem, por onde o benefício também será pago.
No entanto, esta é uma oportunidade direcionada aos trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro a julho e os residentes de municípios afetados pelas fortes chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais. Nestes casos, a consulta sobre os valores do PIS/Pasep ainda se estendem ao sistema de atendimento Caixa ao Cidadão por meio do telefone 0800 726 0207.
No mais, os outros trabalhadores podem verificar a situação de habilitação ou não ao abono salarial através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo portal Gov.br ou pelo telefone 158. Após ficar suspenso durante mais de um ano, o calendário de pagamentos do PIS/Pasep será retomado no dia 8 de fevereiro, próxima terça-feira.
Normalmente, o cronograma do abono salarial tem o costume de ser iniciado no segundo semestre do ano, mas em virtude do atraso que deixou os trabalhadores ansiosos, o Governo Federal decidiu antecipar as datas.
É importante explicar que a data do dia 8 de fevereiro se refere aos pagamentos do Programa de Integração Social (PIS), destinado aos funcionários da iniciativa privada que recebem o benefício pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Enquanto isso, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começará a ser pago a partir do dia 15 de fevereiro para os servidores públicos e militares. Essas classes de trabalhadores podem efetuar o saque do abono salarial junto ao Banco do Brasil (BB).
Ao todo, mais de 23 milhões de trabalhadores terão direito ao PIS/Pasep em 2022, resultando na liberação de R$ 21 bilhões. Mas deste total, R$ 19,5 bilhões são oriundos do PIS.
No que compete ao cronograma de liberação dos valores, é importante explicar que o PIS foi estruturado com base no mês de nascimento do trabalhador. Já o Pasep será pago gradativamente de acordo com o número final da inscrição no programa. Em todo caso, o cálculo é o mesmo, ou seja, o abono salarial é atualizado anualmente seguindo o salário mínimo vigente.
No entanto, os valores são liberados escalonadamente a partir da quantia de R$ 101 neste ano. Desta forma, a cada mês trabalhador o valor se acumula até chegar ao teto do programa que consiste no piso nacional de R$ 1.212. Veja a relação a seguir:
- 1 mês: R$ 101;
- 2 meses: R$ 202;
- 3 meses: R$ 303;
- 4 meses: R$ 404;
- 5 meses: R$ 505;
- 6 meses: R$ 606;
- 7 meses: R$ 707;
- 8 meses: R$ 808;
- 9 meses: R$ 909;
- 10 meses: R$ 1.010;
- 11 meses: R$ 1.111;
- 12 meses: R$ 1.212;
Terão direito a receber esses valores os trabalhadores que:
- Estiverem cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Receberem remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
- Terem exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Terem seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Caso todos os requisitos acima sejam cumpridos na íntegra, basta verificar nos calendários a seguir quando o abono salarial do PIS/Pasep será liberado:
PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
Pasep
- 0 – 15/02/2022;
- 1 – 15/02/2022;
- 2 – 17/02/2022;
- 3 – 17/02/2022;
- 4 – 22/02/2022;
- 5 – 24/02/2022;
- 6 – 15/03/2022;
- 7 – 17/03/2022;
- 8 – 22/03/2022;
- 9 – 24/03/2022.
