IPTU: cidade do litoral de SP libera pedidos de isenção para 2023; saiba quem pode solicitar

Os moradores de Guarujá, no litoral do estado de São Paulo, já podem requisitar a isenção no IPTU para 2023. O prazo para fazer os pedidos começou no dia 20 de janeiro e termina no final de julho.

O benefício será concedido para aposentados, pensionistas, contribuintes com mais de 65 anos, ex-combatentes e pessoas com deficiência física ou mental. É necessário ter renda de até 5 salários mínios, possuir apenas um imóvel (que deve servir como residência do contribuinte) e não possuir débitos em aberto com o município.

A solicitação deve ser feita presencialmente, com apresentação da documentação exigida, na Coordenação de Receitas Territoriais ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, nos seguintes endereços:

  • Coordenação de Receitas Territoriais: Paço Municipal, Avenida Santos Dumont, 640, sala 11, bairro Santo Antônio
  • Unidade de Atendimento ao contribuinte: rua Cunhambebe, 500, bairro Vicente de Carvalho

Nos dois locais o atendimento funcionará das 10h às 16h, de segunda a sexta. A lista completa de documentos e outros detalhes do benefício podem ser consultados no site da prefeitura.

Outros benefícios no IPTU

Além da isenção para os grupos citados acima, serão concedidos isenção, desconto ou imunidade para alguns tipos de imóveis. No caso dos imóveis em área de feira livre, há desconto de 50%, desde que o contribuinte apresente a documentação necessária e não tenha débitos com o município.

Associações desportivas podem conseguir isenção no IPTU e entidades assistenciais podem conseguir imunidade no imposto e ainda isenção na taxa de coleta de lixo. Em ambos os casos, é preciso cumprir os seguintes requisitos: não distribuir patrimônio ou renda, usar imóvel nas atividades essenciais da instituição, estar em dia com o município e com os documentos fiscais regulares.

Por fim, é concedida imunidade para entidades religiosas, desde que se apresente documento comprovando a titularidade do imóvel, que deve ser usado para as atividades essenciais.

IPTU Guarujá 2022

A Prefeitura de Guarujá começou a entrega dos carnês para pagamento do IPTU 2022 ainda em dezembro, apenas para a cota única e as duas primeiras parcelas. O carnê das demais parcelas deve ser impresso pelo contribuinte através dessa página.

Este ano, o pagamento em cota única garante desconto de 3% no IPTU, com vencimento entre 18 e 27 de janeiro, a depender da zona da cidade.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.