Auxílio Brasil: Caixa bloqueia benefício de 64 mil pessoas; saiba motivo

Neste mês de janeiro, o Auxílio Brasil será pago para 17,5 milhões de famílias, que receberão um valor médio de R$ 407,00. Cerca de 3 milhões de famílias foram incluídas no programa em relação a dezembro, cumprindo a promessa do governo de zerar a lista de espera. Por outro lado, conforme informou o Ministério da Cidadania, 64.519 famílias tiveram o benefício bloqueado.

A razão para isso, de acordo com o governo, é que essas famílias apresentaram indício de falecimento de algum de seus membros, uma alteração da composição familiar que pode levar à perda do direito de receber o benefício.

O Auxílio Brasil usa o Cadastro Único (CadÚnico) para selecionar as famílias que serão contempladas. Por isso, é importante que elas estejam com o seu cadastro atualizado, o que deve ser feito obrigatoriamente em no máximo dois anos ou sempre que houver uma mudança na composição familiar. Entenda melhor a seguir.

Quando devo atualizar o CadÚnico?

O CadÚnico deve ser atualizado, obrigatoriamente, no máximo dois anos após a última atualização. Além disso, deve ser atualizado sempre que houver as seguintes alterações na situação familiar:

  • mudança de endereço
  • mudança de telefone
  • nascimento ou adoção de um membro
  • falecimento de algum membro
  • mudança ou casamento civil de algum membro
  • membro foi matriculado pela primeira vez, mudou de escola ou deixou de estudar

Como atualizar o CadÚnico?

A atualização do CadÚnico é feita presencialmente, normalmente em um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Mas ela também pode ser feita em outros órgãos, como prefeituras e subprefeituras, dependendo do seu município. O recomendado é buscar a prefeitura da sua cidade para se informar.

Quem pode receber o Auxílio Brasil?

Esses são os critérios básicos dos Auxílio Brasil:

  • Estar cadastrado e com os dados atualizados no CadÚnico
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 105 (faixa de extrema pobreza) ou entre R$ 105,01 e R$ 210 (faixa de pobreza)
  • Famílias na faixa de pobreza devem ter pelo menos uma gestante, nutriz (mãe que ainda está amamentando) ou membro de até 21 anos incompletos (de 18 a 21 anos é necessário que esteja matriculado no ensino fundamental ou médio)

Basta estar no CadÚnico para receber o Auxílio Brasil?

Não. Como você pôde ver acima, além de estar no CadÚnico, é necessário que a família esteja com os dados atualizados e que atenda aos critérios de renda e composição familiar.

Em que situações o Auxílio Brasil pode ser bloqueado?

O Auxílio Brasil pode ser bloqueado se a família deixar de atender aos critérios de composição familiar ou se o Ministério da Cidadania entender que isso pode ter ocorrido, como no caso das 64 mil famílias bloqueadas neste mês.

É importante cumprir os requisitos para continuar no programa:

  • As crianças de até 5 anos devem ter frequência escolar de pelo menos 60% e as crianças e adolescentes de 6 a 21 anos devem manter frequência de 75%
  • Gestantes devem fazer o pré-natal e nutrizes devem participar de atividades educativas oferecidas pelo Ministério da Saúde
  • Crianças de até 7 anos devem estar com todas as vacinas em dia

Se a família passar a ter uma renda que não se encaixe nas regras do Auxílio Brasil ela não será excluída automaticamente. O benefício ainda será concedido por mais 24 meses.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.