Olavo de Carvalho morreu devendo R$ 2,9 mi para Caetano Veloso; como fica o pagamento?

O escritor de extrema-direita e “guru” da família Bolsonaro, Olavo de Carvalho, faleceu na última segunda-feira (24), deixando um legado rico em polêmicas. Uma das mais conhecidas envolvia o cantor Caetano Veloso, para quem Olavo foi condenado a pagar uma multa milionária: R$ 2,9 milhões. Com a morte do escritor, como fica o pagamento da multa?

O Código Civil determina que, caso o réu faleça após o término do processo, ou seja, quando não cabe mais recursos na justiça, a multa se torna “sua dívida”, sendo transmissível após a morte. Desse modo, determina-se que ela seja cobrada, primariamente, do espólio deixado por Olavo de Carvalho, ou seja, do conjunto de bens que ele deixou.

Mas em caso de partilha dos bens entre os herdeiros, se a multa ainda não tiver sido paga, eles é que ficarão responsáveis pelo pagamento. A cobrança da multa se estende no máximo até o valor da herança. Desse modo, se a herança do escritor for inferior ao valor da multa, os herdeiros ficarão sem nada.

Relembre o caso

Em 2017, Olavo de Carvalho publicou no twitter que Caetano Veloso seria um pedófilo por ter começado a se relacionar com a companheira, Paula Lavigne, quando ela tinha 13 anos e o cantor 40.

Em setembro de 2019, o escritor foi condenado a pagar R$ 40 mil de multa, mais um acréscimo de R$ 10 mil por dia caso não apagasse os posts. Em agosto de 2020, ele chegou a pagar R$ 65.966,78 para Caetano Veloso, mas recorreu sobre o valor da multa, que já chegava a R$ 2,9 milhões.

Já em outubro do ano passado, o pedido de Olavo foi julgado pela 12ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, com resultado favorável para o cantor. A corte decidiu, ainda, que os bens de Olavo deveriam ser penhorados em caso de descumprimento, pois acreditava-se que ele os estava transferindo para outras pessoas, a fim de justificar o não pagamento da multa.

Outras polêmicas

Olavo de Carvalho sempre foi considerado uma figura excêntrica, mesmo antes de angariar milhões de seguidores na internet. Envolveu-se em diversas polêmicas, como quando acusou a Pepsi de usar fetos de bebês nos seus refrigerantes ou quando disse cigarro fazia bem para a saúde.

Mais recentemente, o escritor se posicionava contra a vacina para a Covid-19 e chegou a dizer que a doença, na verdade, não existia. De acordo com sua filha, Heloísa Carvalho, teria sido justamente essa a causa da sua morte.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.