Caiu na malha fina do Imposto de Renda? Receita abre consulta a restituições

Cerca de 240 mil contribuintes que nos últimos anos caíram na malha fina em decorrência de inconstâncias na declaração do Imposto de Renda mas que já regularizaram sua situação com a Receita, já podem realizar a consulta ao lote residual de restituições do IRPF. 

A restituição será paga diretamente na conta bancária que cada contribuinte informou no preenchimento de sua Declaração do Imposto de Renda. No total, o montante que será restituído aos contribuintes é de cerca de R$281 milhões.

Deste total, cerca de R$96 milhões vão ser pagos a 43.306 contribuintes que possuem  prioridade legal, ou seja, os idosos com mais de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Neste lote, foram incluidos 197.438 contribuintes sem prioridade legal que entregaram a declaração até 16/01/22.

Como consultar 

Para consultar é preciso acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, logo depois, em “Consultar a Restituição”. Caso o contribuinte observe  alguma pendência na declaração, ele pode retificá-la, corrigindo as informações que estiverem erradas.

Quem preferir pode utilizar o aplicativo disponibilizado pela Receita Federal para smartphones e tablets. No app é possível consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e situação cadastral de inscrição no CPF.

Caso a restituição tenha sido liberada mas o contribuinte não recebeu o valor devido, ele deve entrar em contato com a central de atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O valor da restituição pode ser resgatado no período de um ano no banco. O contribuinte que não fizer o saque neste período, deve requerer através da internet através do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

A Receita não divulga com antecedência quando o contribuinte irá receber a restituição. Por conta disso, é necessário consultar no site da Receita e conferir se receberá sua restituição naquele lote.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.