No último fim de semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez mais uma promessa sem ter a certeza se conseguirá cumpri-la. Ele assegurou que irá zerar o imposto incidente sobre o diesel caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Governo Federal.
A intenção do atual governo é reduzir ou quitar o Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), bem como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os tributos mencionados incidem sobre o diesel, o álcool, o gás de cozinha, a gasolina e a energia elétrica.
Questionado, Bolsonaro negou que tenha havido qualquer tipo de confusão entre os governadores quanto à articulação da PEC junto a possíveis mudanças no ICMS. “Confusão seria se fosse uma determinação, a PEC é ‘autorizativa’. Garanto a você, se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação eu zero o imposto federal do diesel” declarou o chefe do Executivo.
É importante se lembrar que, apesar da promessa atual, uma atitude semelhante já foi adotada pelo Governo Federal. Em março do ano passado, todo e qualquer imposto incidente sobre o gás de cozinha teve a alíquota zerada. A decisão ocorreu após o governo ser pressionado pelos caminhoneiros, zerando também a alíquota do PIS/Cofins do diesel.
Na circunstância específica do diesel, a mudança teve apenas dois meses de duração. Mas na visão de Bolsonaro, a medida não apresentou resultados satisfatórios, se aproveitando para culpar os governadores sobre o aumento do ICMS incidente sobre o combustível. No último sábado, Bolsonaro também afirmou em suas redes sociais que a PEC trâmite não deve ser vista como um problema entre os governadores.
Ele fez menção a um contato junto aos senadores sobre a PEC reforçando que o Governo Federal tem buscado alternativas para reduzir o preço dos combustíveis, cujo impacto da inflação é expressivo. O aumento no preço do barril de petróleo é um dos principais causadores do primeiro reajuste da Petrobras em 2022. As projeções indicam que o barril de petróleo pode chegar a US$ 100.
Vale ressaltar que o reajuste é automático, feito pela Petrobras, e não pelo Governo Federal. Portanto, não há como interferir no valor, apenas se empenhar em buscar alternativas para não deixar que o desequilíbrio na economia seja abusivo.
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