No Ceará, a venda de aparelho celular sem carregador rendeu multa de R$ 25.931.250 às fabricantes Apple e Samsung.A autuação aconteceu na quarta-feira (12), pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza).
Em agosto do ano passado, agentes da entidade visitaram lojas no Centro e em shoppings da capital e constataram a prática. Durante a investigação, o Procon identificou irregularidades e danos aos clientes: falta de informações sobre a ausência do carregador, vantagem manifestamente excessiva exigida para o consumidor e venda casada.
A empresa Samsung, reincidente em infrações no Procon Fortaleza, foi multada em R$ 15.558.750.
Já a Apple, a multa tem o mesmo valor, mas a empresa recebe redução de um terço do valor da multa, de acordo com o previsto na legislação, por ser sua primeira ocorrência no Procon Fortaleza. Com isso, o valor final é de R$ 10.372.500.
A diretora do Procon, Eneylândia Rabelo Lemos, destacou que o carregador é um acessório indispensável para o funcionamento do equipamento. Por isso, retirá-lo da venda com o dispositivo principal é uma forma de venda casada.
Isso é como comprar um aparelho de TV ou notebook e eles não estarem acompanhados de plugue de tomada ou carregador, respectivamente.
O que dizem as marcas?
A Samsung foi procurada pelo G1 e informou que não identificou o recebimento da multa. “A empresa esclarece que os consumidores podem solicitar o resgate do adaptador dos produtos em questão, gratuitamente neste site.” Segundo a companhia, o procedimento deve ser feito em no máximo de 30 dias contados da data de emissão da nota fiscal do produto.
A Apple, por sua vez, informa que não vai comentar no momento.
Quando foi tomada a decisão?
No mês de outubro de 2020, a Apple havia anunciado que todos os iPhones comercializados não iriam mais vir com o carregador e fones de ouvido na caixa.
De acordo com a empresa, os usuários podem reaproveitar os acessórios de modelos antigos ou comprar novos.
A justificativa foi que seriam economizados em torno de 2 milhões de toneladas métricas de carbono anualmente com a retirada dos acessório e a venda separada. A Samsung seguiu na mesma linha meses depois.
Apesar de alguns aceitaram essa ideia da Apple, outros usuários acusaram a empresa de tomar a decisão para economizar dinheiro e vender mais acessórios.
