Direitos do consumidor: com ‘febre’ dos cancelamentos, Uber e 99 são multadas no Rio

As empresas de transporte por aplicativo Uber e 99 foram multadas pelo Procon do município do Rio de Janeiro na última sexta (7), devido aos múltiplos cancelamentos relatados por usuários. Para a Uber, a multa aplicada foi de R$ 5.013.733,33, e para a 99 a multa foi de R$ 3.013.733,33.

Os relatos de problemas nessas plataformas por parte dos usuários não é de hoje. Muitos, inclusive, voltaram a optar pelo tradicional táxi, devido às dores de cabeça na hora de contratar um veículo por aplicativo.

O Procon Carioca já havia notificado a 99 e a Uber em novembro do ano passado requisitando explicações, após várias reclamações de usuários. Na decisão tomada agora, o órgão divulgou que o número de queixas aumentou bastante nos últimos anos, chegando a 773 contra a Uber e 225 contra a 99 até outubro de 2021.

Até uma hora de espera

Houve relatos de até uma hora de espera e de até 8 cancelamentos para uma única corrida. A conduta dos motoristas, inclusive, obrigou usuários a arcar com taxas ou até mesmo pagar pelo trajeto não percorrido.

Os motoristas, por sua vez, argumentam que a remuneração para viagens muito curtas, de até 12 minutos, não compensa os custos envolvidos. Especialmente, o custo com combustível tem aumentado bastante e feito os profissionais repensarem suas estratégias.

Eles defendem que um reajuste nos valores pagos pelos apps poderia solucionar o problema. A Uber, por exemplo, chegou a oferecer um bônus de R$ 1.500 para os motoristas que realizarem mais viagens.

O Procon, no entanto, informa que a escolha de consumidores por parte dos motoristas é uma prática abusiva e que prejudica o serviço. Igor Costa, diretor executivo do órgão, ressaltou:

“Atualmente, a Uber e o 99 atendem uma grande parte da sociedade e esse cancelamento excessivo torna ruim a qualidade dos serviços prestados para o consumidor”.

Uber irá recorrer

Ao Tecnoblog, a 99 informou que sua taxa de cancelamentos, na verdade, é baixa, sendo inferior a 5% do total de corridas realizadas na plataforma. Além disso, a empresa se colocou à disposição para ajudar o Procon Carioca na melhoria da mobilidade urbana.

Já a Uber disse que irá recorrer da decisão assim que for notificada. Argumentou, ainda, que adota regras próprias para garantir a qualidade dos serviços e que exclui as contas com comportamento inadequado.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.