IPTU com valor estranho ou incorreto? Confira como reclamar

Os boletos do IPTU 2022 já estão sendo entregues no Rio de Janeiro (RJ). E de acordo com a Prefeitura do Rio reclamações, pedidos de revisão no cadastro, impugnação ou outras solicitações sobre o tributo devem ser apresentados nos postos de atendimento.

IPTU com valor estranho ou incorreto? Confira como reclamar
IPTU com valor estranho ou incorreto? Confira como reclamar (Imagem: montagem/FDR)

Quem acredita que o valor do IPTU 2022 está acima do valor de mercado do imóvel deverá apresentar os documentos exigidos.  Além disso, é preciso apresentar junto um laudo de avaliação, na Cidade Nova, Campo Grande, Barra da Tijuca ou Cachambi até o dia 18 de março.

O laudo de avaliação deve ter sido feito em 2022. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, ou seja, uma estimativa do valor de mercado do imóvel. A prefeitura estipula o valor, mas isso pode ser contestado, caso acredite que está acima do real valor do imóvel.

Segundo Rodrigo Perty Terra, advogado e sócio do escritório Almeida Advogados, para essa contestação é necessário provas. O advogado explica que há empresas que são especializadas na elaboração de laudos que estimam o valor de mercado de imóveis.

A Prefeitura, com base no laudo, vai dar um parecer favorável ou não à contestação. O resultado da decisão é válido ainda para o mesmo ano. Entretanto, o calendário do IPTU continua, mesmo que o cidadão esteja contestando o valor.

Sendo assim, se o pagamento atrasar haverá cobrança de juros e correção monetária sobre a nova cobrança. Para evitar isso pode ser feito um depósito administrativo do valor contestado, junto à Prefeitura. Assim, o valor pode ser recuperado caso o processo de revisão seja favorável.

É possível receber a cobrança desdobrada do IPTU onde irá pagar a quantia antes da finalização do processo. Mas, para receber a cobrança desdobrada antes do vencimento da cota única, o processo deve estar pronto até o dia 31 de janeiro de 2022.

Atendimento presencial para contestação do IPTU

  • Barra Shopping – Avenida das Américas, 4.666 – Barra da Tijuca – 3º Piso, Centro Médico, Sala 326A (10h às 20h);
  • West Shopping – Estrada do Mendanha, 555 – Campo Grande – Loja 282 (10h às 20h);
  • Norte Shopping – Avenida Dom Helder Câmara, 5474 – Loja 3021 – Cachambi – Cobertura – Vida Center (10h às 20h);
  • Secretaria Municipal de Fazenda – Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, Cidade Nova (9h às 16h).

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.