O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito administrativo com intuito de investigar um possível abuso no mercado de combustíveis praticado pela Petrobras. Saiba mais.
A investigação foi aberta no último dia 12, está em tramitação na Superintendência-Geral do órgão e apura possíveis infrações praticadas pela estatal por “abuso de posição dominante”.
Foram utilizados como base para a abertura do inquérito documentos que falam tanto da política de preços da gasolina e do diesel, como também do setor de gás natural. Estudos e notícias fazem parte da documentação.
“O poder de mercado da Petrobras no setor de gás natural, caracterizado por ser uma indústria de rede, requer uma análise de cada elo da cadeia de valor para a identificação das medidas necessárias para a promoção da concorrência nesta indústria”, dizia um dos documentos, uma nota técnica datada de 2018.
O Cade ressaltou ao portal UOL que não faz parte da competência do Conselho a fiscalização do preço de produtos e serviços oferecidos no mercado. “Cabe à autarquia acompanhar o funcionamento dos mercados para prevenir e identificar eventuais práticas anticompetitivas”, disse.
A Petrobras foi procurada pelo UOL e afirmou através de nota que “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado” e o “preço de venda da Petrobras para as distribuidoras é apenas uma parcela do preço de revenda percebido pelo consumidor nas bombas”.
Não existe um prazo para a finalização do processo. O Cade avaliou que os inquéritos não possuem potencial o suficiente para impedir o reajuste de combustíveis, já que a variação dos preços depende de fatores, como o câmbio. apesar disso, o inquérito serve para cobrar explicações da estatal e podem refletir na conduta da Petrobras.
Novo aumento anunciado
A Petrobras anunciou na semana passada, um novo reajuste no preço da gasolina e do diesel nas refinarias. No caso da gasolina, a alta no preço foi de 4,85% em média e de 8,08% em média para o diesel.
Ainda na semana passada, os estados acabaram com o congelamento dos valores do ICMS, que estava vigorando desde o mês de outubro do ano passado. Por conta disso, a base de cálculo do tributo deve crescer no mês que vem.
