Se eu não pagar o IPVA em 2022, meu carro pode ser levado?

Os calendários de recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já começaram a ser divulgados pelas unidades federativas. O valor do tributo não será muito barato em 2022, tendo em vista a valorização dos carros novos e usados em 2021. 

Se eu não pagar o IPVA em 2022, meu carro pode ser levado?
Se eu não pagar o IPVA em 2022, meu carro pode ser levado? (Imagem: FDR)

Além do mais, o IPVA se junta às tantas obrigações que costumam surgir logo no início do ano, como o IPTU, gastos escolares, além das despesas básicas. A soma de tudo pode pesar no bolso do trabalhador, levando-o a cogitar o não recolhimento do IPVA. 

É importante reforçar que o IPVA é uma responsabilidade de todo proprietário dos mais diversos veículos, como carros, motos, caminhonetes, ônibus, vans e mais. O pagamento deve ser feito uma vez por ano, seja em cota única ou parcelado. Destacando que a maior parte dos Estados oferecem descontos para quem optar pelo pagamento à vista e antecipado. 

Um exemplo quanto ao encarecimento dos valores venais dos automóveis é que, este reajuste será refletido no IPVA. É o exemplo do Estado de São Paulo (SP), que elevou a alíquota de 3% para 9%. Para chegar ao valor final do imposto, basta aplicar a alíquota sobre o preço do automóvel mencionado na nota fiscal da compra se tratando de carros 0 km.

Por outro lado, o cálculo do IPVA de carros usados deve ser feito com base nos preços apresentados na tabela elaborada anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Tendo em vista que o IPVA é uma das obrigações que mantém tanto o condutor quanto o veículo em situação legal, o proprietário que, por qualquer razão não fizer o recolhimento do tributo deverá arcar com uma multa.

Mas esta não é a única penalidade para a inadimplência tributária, pois o contribuinte perderá o direito de obter o licenciamento do veículo. O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é outro documento que também deve ser pago, mas o qual a regularização está condicionada à quitação do IPVA. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido. 

Por consequência, o proprietário do veículo poderá ter o nome inscrito na dívida ativa do estado, bem como no SPC e no Serasa. Além disso, a falta dos documentos em dia poderá fazer com que o carro seja apreendido pela polícia, sendo liberado somente após regularizar a situação do veículo e apresentar os respectivos comprovantes no órgão competente. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.