Enquanto vários estados já começaram a receber o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), somente agora o Governo de Rondônia divulgou o calendário completo com os vencimentos para 2022. Lembrando que, para os proprietários de veículos, sejam eles, donos ou usados, são obrigados a fazer este recolhimento.
Cada unidade federativa tem total autonomia para estabelecer a própria alíquota de cobrança do IPVA, mas todos os estados têm algo em comum. A alíquota fixada sempre incidirá sobre o preço de mercado do veículo.
Desta forma, é preciso explicar que os donos de veículos usados devem se atentar ao valor do automóvel conforme disposto na tabela anual da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Já os proprietários de veículos novos 0 km devem se atentar ao valor presente na nota fiscal da compra. Em ambos os casos o procedimento é o mesmo, basta aplicar a alíquota sobre o valor da tabela ou da nota para saber qual será o recolhimento do IPVA no ano em questão, neste caso, 2022.
Segundo o Governo de Rondônia, o contribuinte que escolher antecipar o pagamento do IPVA em até 60 dias será contemplado com um desconto de 10% do valor total. Em contrapartida, se o recolhimento do tributo acontece com até 30 dias de antecedência, o desconto será de apenas 5%, caindo para metade.
Mas as condições de pagamento não se limitam ao pagamento antecipado. O contribuinte também consegue parcelar o tributo em até três vezes sem nenhum tipo de acréscimo, desde que respeite a data de vencimento disposta na guia de pagamento.
Vale mencionar que as alíquotas do IPVA de Rondônia permanecem inalteradas em 2022, ou seja, podem variar entre 1% a 3% de acordo com o tipo do veículo, observe:
- 1%: ônibus, micro-ônibus, caminhão e veículos para locação;
- 2%: motocicleta e automóvel de passeio com potência de até mil cilindradas;
- 3%: veículos terrestres de passeio ou utilitário, jipe, picape, caminhoneta e demais veículos não especificados.
Veja o calendário do IPVA de Rondônia em 2022 a seguir:
Final da placa | 10% de desconto | 5% de desconto | Sem desconto – prazo final |
1, 2, 3 | 31 de janeiro | 25 de fevereiro | 31 de março |
4 | 25 de fevereiro | 31 de março | 29 de abril |
5 | 31 de março | 29 de abril | 31 de maio |
6 | 29 de abril | 31 de maio | 30 de junho |
7 | 31 de maio | 30 de junho | 29 de julho |
8 | 30 de junho | 29 de julho | 31 de agosto |
9 | 29 de julho | 31 de agosto | 30 de setembro |
0 | 31 de agosto | 30 de setembro | 31 de agosto |