Na última semana a Prefeitura de Belém divulgou o calendário de pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022. De acordo com o cronograma, os contribuintes poderão efetuar o pagamento em cota única entre fevereiro e março ou optar pelo parcelamento do imposto em até dez meses.
Os contribuintes que derem preferência para o pagamento do IPTU em cota única, serão contemplados por um desconto de 10%, caso o pagamento seja efetuado até o dia 10 de fevereiro. Por outro lado, quem quiser quitar o tributo até o dia 10 de março, terá direito a 7% de desconto. Já o interesse de parcelamento deve ser manifestado até o dia 10 de fevereiro, data em que a primeira parcela deve ser paga.
Segundo informações da administração municipal, neste ano, os contribuintes que derem preferência para o Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado até o dia 29 de outubro de 2021 e que optarem pelo desconto de 5% no ano posterior, terão a garantia do benefício em 2022. Mas as novidades quanto ao IPTU da cidade não param por aí, pois neste ano a guia de pagamento substituirá o antigo carnê.
Desta forma, aproximadamente 262 mil contribuintes residentes na cidade de Belém devem receber a nova guia do tributo. Na oportunidade, a Prefeitura explicou que as guias serão compostas por dados fiscais referentes ao pagamento em cota única e quitação da primeira parcela para aqueles que parcelarem o valor total do imposto.
Na circunstância do parcelamento, os contribuintes devem emitir a guia das parcelas posteriores sempre pelo site da Secretaria de Finanças ou em uma das unidades de atendimento do órgão.
O documento será disponibilizado nos próximos dias, bem como a segunda via da guia de pagamento do IPTU de 2022. Ressaltando que o tributo pode ser pago nos seguintes bancos, seja presencialmente ou pelos canais digitais:
- Banco do Brasil;
- Banco Itaú Unibanco;
- Banco da Amazônia;
- Banco Bradesco;
- Santander;
- Banco do Estado do Pará;
- Caixa Econômica Federal;
- Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro Ltda.;
- Correspondentes bancários.
A Prefeitura de Belém ainda declarou que os créditos tributários e não tributários do IPTU da cidade serão corrigidos monetariamente. A determinação deve ocorrer através da variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado entre o período do mês de outubro do ano anterior e setembro do exercício em curso, que em 2021 foi fixado em 10,05%.
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