O Casa Verde e Amarela é o programa do governo federal que substituiu o antigo Minha Casa Minha Vida. Ele é visto por muitas famílias, principalmente aquelas de menor poder aquisitivo, como a melhor forma de concretizar o sonho da casa própria.
Infelizmente, no entanto, há diversos relatos de golpes envolvendo o programa desde o seu lançamento, em agosto de 2020. Os mais recentes ocorreram em Manaus, na Região Norte, onde o Casa Verde e Amarela oferece juros menores.
Um post nas redes sociais anuncia uma “vaquinha” para comprar as chaves de uma casa do programa. A Prefeitura de Manaus tomou conhecimento do fato e alertou a população de que se trata de um golpe, já que os beneficiários do Casa Verde e Amarela não precisam pagar qualquer taxa além das parcelas previstas no financiamento.
Renato Queiroz, da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), esclareceu:
“Não há qualquer cobrança para o público, nem de taxa para inscrição nem para receber o apartamento, no caso dos sorteados. Em caso de dúvida, recomendamos que procurem os canais oficiais e até mesmo façam denúncias junto à polícia”
A Vpreshaf é o órgão responsável pelo cadastro das famílias sorteadas em Manaus e atende em dois postos, localizados na galeria Espírito Santo, no Centro, e no shopping Phelippe Daou. “Caso alguém tenha feito alguma negociação com o suspeito envolvendo cadastro, a orientação é procurar uma delegacia, fazer denúncia à polícia e registrar um Boletim de Ocorrência”, completou Queiroz.
Golpes por WhatsApp e cartazes
Em outubro do ano passado, mais um caso de golpe envolvendo o Casa Verde e Amarela foi relatado no município de Timon, no Maranhão. Dessa vez, o criminoso se passava por funcionário da prefeitura e oferecia vantagens para pessoas interessadas em conseguir uma casa pelo programa, em troca de transferências via PIX. O golpe era realizado por mensagens no WhatsApp.
Já em Vila Vilha, no Espírito Santo, a fraude era feita através de cartazes afixados no bairro Barramares, identificados em fevereiro de 2021. Eles anunciavam que a prefeitura estava realizando cadastro para o Casa Verde e Amarela, o que não estava acontecendo na época.
Taxa de juros menor em 2022
Em outubro do ano passado, o governo federal anunciou novas regras para o Casa Verde e Amarela. Uma das principais é a redução nas taxas de juros para famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil, válida até o fim de 2022. Funciona da seguinte forma:
- Cotistas do FGTS por três anos ou mais terão taxa 7,16% ao ano
- Demais famílias terão taxa de 8,16% ao ano (antes era 7,66%)
