As criptomoedas estão em um momento de expansão pelo mundo e também no Brasil e se encontram como boas opções para diversificar a carteira ativa de investimentos e também como aposta de rentabilidade com as inúmeras opções de moedas digitais oferecidas pelo mercado. Neste sentido, a Receita federal já respondeu uma dúvida que poderia aparecer no momento em que os investidores fossem fazer a Declaração do Imposto de Renda neste ano.
Recentemente, a Receita divulgou um comunicado que respondia um questionamento sobre a tributação das criptomoedas. A pergunta era sobre a isenção de imposto de renda em operações com as criptomoedas e quais seriam as regras para a possível declaração delas.
O órgão explicou que a criptomoeda será tributada apenas em casos de ganho de capital nestas condições. É isento do imposto sobre a renda o ganho de capital auferido na alienação de criptomoedas cujo valor total das alienações em um mês, de todas as espécies de criptoativos ou moedas virtuais, independentemente de seu nome, seja igual ou inferior a R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)”.
Também existia um outro questionamento que tratava da compra das chamadas Stablecoins utilizando bitcoin, isto é, a compra de uma criptomoeda por outra. Aqui, qualquer moeda pode ser utilizada neste exemplo, inclusive aquelas de jogos virtuais ou de qualquer outro ativo digital adurindo com outra criptomoeda.
“O ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas, quando uma é diretamente utilizada na aquisição de outra, ainda que a criptomoeda de aquisição não seja convertida previamente em real ou outra moeda fiduciária, é tributado pelo imposto sobre a renda da pessoa física, sujeito a alíquotas progressivas”, disse a Receita Federal sobre o assunto.
Criptomoedas
As criptomoedas são ativos da mesma forma que o real, dólar e euro, porém que circulam somente em ambiente virtual.Entre estas moedas, o bitcoin é a mais conhecida, mas existem tantos outros, como Ethereum, Litecoin e Ripple.
A base do sistema do Bitcoin é a criptografia. É isso que garante que o sistema funcione e que todas as transações sejam efetuadas de forma segura e anônima. Por conta disso os Bitcoins são chamados de criptomoedas.
