O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a criação de fila de espera no Auxílio Brasil. Segundo a ONG Rede Brasileira de Renda Básica, cerca de cinco milhões de pessoas poderão ficar sem o benefício.
O Auxílio Brasil é o novo programa social do governo e que substituiu o Bolsa Família. 14,5 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema foram migrados, de forma automática, para o novo benefício.
Porém, de acordo com dados disponibilizados pelo Cadastro Único do Governo Federal para programas sociais (CadÚnico), 1,2 milhão de famílias cadastradas estavam aptas a receber o benefício, mas não estavam sendo contempladas.
A proposta do governo é ampliar esse número de famílias beneficiadas para 17,5 milhões. Porém, esses dados do CadÚnico são de abril e estão desatualizados com a atual situação social do país piorada com a pandemia.
Porém, segundo os cálculos dos especialistas, a fila de espera do Auxílio Brasil seria bem maior que a apontada no mês de abril. A ONG Rede Brasileira de Renda Básica estima o número em 5,3 milhões. Sendo assim, o novo benefício deveria atender ao menos 19,8 milhões de famílias.
Porém, o presidente da república vetou a criação de fila de espera para o Auxílio Brasil, contrariando a promessa do governo de zerar a fila de acesso ao benefício. O Novo Bolsa Família visa ampliar o antigo programa assistencial, no número de beneficiados e no valor médio de pagamento.
Atualmente, o programa contempla 14,5 milhões, mas a estimativa é ampliar esse número em mais 2 milhões, de forma gradual. A seleção será feita com base nos dados disponíveis no CadÚnico.
Diante disso, o Auxílio Brasil mudou os critérios de seleção, ampliando a faixa de entrada de R$ 105 para as famílias de extrema pobreza e de R$ 210 para as em situação de pobreza. Já o valor médio de pagamento passou de R$ 192 para R$ 400, a partir do mês de dezembro e deve permanecer durante o próximo ano.
É importante lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo deve prover renda básica para todos os brasileiros que se enquadrem nas linhas de pobreza. Com isso, os pagamentos devem iniciar em 2022.
