IPVA 2022 do Amapá mantém descontos de até 20%; veja calendário

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) de 2022. Assim como fez nos últimos anos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) determinou que o pagamento feito em cota única receberá desconto de 20%.

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Também é possível realizar o pagamento parcelado em até 6 vezes, mas sem desconto. Tanto o pagamento em cota única como o pagamento da primeira parcela do IPVA devem ser realizados até 15 de março de 2022.

As demais cotas devem ser quitadas dentro dos seguintes prazos, lembrando que o pagamento não segue ordem por numeração da placa:

  • 2ª cota: 15/04
  • 3ª cota: 16/05
  • 4ª cota: 15/06
  • 5ª cota: 15/07
  • 6ª cota: 15/08
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Já o prazo máximo para fazer o licenciamento é 31 de agosto, enquanto a fiscalização por parte do Detran inicia em 1º de setembro.

Juntamente com a portaria que estabeleceu o calendário de quitação do IPVA, foi publicada a tabela com os valores venais de diferentes veículos, que servem de base para o cálculo do imposto.

No Amapá, automóveis, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas (jet sky e aeronaves não destinadas à atividade comercial) pagam alíquota de 3%. Já ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares pagam alíquota de 1,5%. Embarcações e aeronaves de uso comercial pagam 0,5%.

Isenção para grupos especiais

Desde 2015, o governo do Amapá concede isenção no IPVA para portadores de deficiência física, autismo e doenças renais. Para ter acesso ao benefício é necessário apresentar laudo do Detran ou de um algum estabelecimento público de saúde comprovando os requisitos.

É possível agendar o atendimento online ou presencial, através do Portal de Serviços do Amapá. Quem está pleiteando a isenção pela primeira vez deve preencher um formulário, que é distribuído no prédio da Sefaz, na Avenida Raimundo Alvares da Costa, no Centro de Macapá.

Como pagar o IPVA?

As guias de pagamento do IPVA podem ser impressas através do site do Detran do Amapá. Nelas constam informações como valor venal do veículo, alíquota e valor total do IPVA. As guias podem ser pagas em qualquer agência bancária ou nos aplicativos dos bancos.

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O IPVA é obrigatório para que os motoristas possam conduzir seus veículos e o atraso no pagamento gera multa e juros de mora.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.