A Prefeitura de Recife aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para fazer o reajuste anual do IPTU. O problema é que esse índice subiu 10,67% entre novembro de 2020 e outubro de 2021, período usado como referência. Portanto, a alíquota do IPTU para os residentes da capital pernambucana sofrerá reajuste de 10,67% em 2022.
O reajuste desse ano é bem inferior ao do ano passado, que foi de apenas 3,92%. Aliás, o cidadão recifense terá que lidar agora com o maior reajuste de IPTU desde 2004, quando a prefeitura elevou o imposto em 13,98%, e o segundo maior desde que o IPCA foi adotado como parâmetro.
Ele se soma a outros custos de vida que também aumentaram nos últimos anos e reflete a inflação anual no Brasil, que terminará 2021 bem distante da meta, estimada em 3,75%.
Além disso, os aluguéis e preços de imóveis já vêm encarecendo bastante na capital nos últimos anos. Os aluguéis, por exemplo, costumam sofrer reajuste anual de acordo com o IGP-M, que bateu o recorde de 37,04% no acumulado de 12 meses em maio de 2021.
O valor dos imóveis também vem aumentando e é sobre eles que o IPTU é calculado. Portanto, no fim das contas, o contribuinte pagará um imposto bem salgado no próximo ano.
Descontos no IPTU para 2022
Felizmente, a Prefeitura de Recife oferece um desconto de 10% para os contribuintes que pagarem o IPTU à vista.
Além disso, quem informa o CPF na Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) para serviços contratados em Recife consegue créditos, calculados de acordo com o ISS (Imposto Sobre Serviços), que podem ser usados na hora de pagar o IPTU. Por esse meio, é possível conseguir até 50% de abatimento.
Os dois benefícios, no entanto, são para os contribuintes que estão em dia com o município. A Prefeitura de Recife usa o mês de novembro como referência para calcular os descontos e só quem regularizou suas dívidas até 30 de novembro de 2021 terá direito aos descontos em 2022.
Jaboatão dos Guararapes e Olinda também terão reajuste
Jaboatão dos Guararapes e Olinda, municípios na zona metropolitana de Recife, também aplicam o IPCA para reajustar o IPTU. A prefeitura de Jaboatão já anunciou que o imposto aumentará em 10,67%. Já a prefeitura de Olinda só definirá o valor exato do reajuste no início do próximo exercício, em janeiro.
