Na última semana, o governo federal anunciou a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 4,1 bilhões dedicado ao Ministério da Cidadania. Após a assinatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), o crédito pode ser destinado a ampliar o auxílio emergencial para provedores de família monoparental.
Desde a criação do auxílio em 2020, as famílias monoparentais, ou seja, que possuem um único responsável familiar, já foram beneficiadas com o valor pago em dobro. No entanto, apenas as mulheres chefes de família é que tinham prioridade.
Agora, com esse novo crédito, até mesmo homens solteiros que sustentam sozinhos suas famílias, poderão receber a ajuda. A Medida Provisória (MP) 1.084 foi a responsável por criar a abertura de um novo investimento.
No entanto, o Ministério da Cidadania admite que não sabe ao certo quando esse grupo vai começar a receber o auxílio emergencial. Devem ser pagos de uma única vez os valores referentes as cinco primeiras parcelas creditadas em 2020 para as mães solteiras, cada uma no valor de R$ 1.200.
Não entram neste pagamento inédito os valores referentes as parcelas de R$ 600 que foram pagas mais tarde, e os créditos de R$ 375 disponibilizados até outubro de 2021.
Sem data, os pais solteiros que já fizeram seu cadastro mas não haviam sido beneficiados, devem aguardar a publicação de um calendário extraordinário. O Ministério da Cidadania se comprometeu em pagar o valor conforme estabelecido na MP.
O que causou estranheza é o fato de que em julho de 2020 o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto muito parecido com esse. Na época, deputados da oposição elaboraram um projeto de lei solicitando o pagamento em dobro para pais solteiros.
O presidente vetou o texto, e manteve os créditos apenas para as mulheres chefes de família. Para comprovar que são mães ou pais solteiros, durante o cadastro o cidadão deve ter informado o número de CPF do seu dependente.
Nos casos em que tanto o pai quanto a mãe informavam o CPF do filho, as mulheres ganhavam prioridade no pagamento do benefício em dobro.
Como consultar a liberação do auxílio emergencial
O pagamento do auxílio emergencial terminou em novembro com a liberação dos últimos saques da 7ª parcela. No mesmo mês, os inscritos do Bolsa Família foram migrados automaticamente para o Auxílio Brasil.
Agora, quem depende da ajuda do governo e pode ser contemplado com esse crédito extra tem o direito de consultar as parcelas disponíveis. Para isso, basta acessar o site de Consulta da Dataprev, ou acessar o aplicativo do auxílio emergencial e Caixa Tem.
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