Os servidores do governo de São Paulo voltaram a trabalhar ainda em julho deste ano, depois de uma portaria que encerrou o home office. Ainda não há, entretanto, uma posição clara do governo quanto à necessidade de os servidores serem vacinados contra a Covid-19.
O portal UOL ouviu alguns servidores das secretarias de Turismo, Justiça e Desenvolvimento Econômico do estado de São paulo que relataram temor por dividir o local de trabalho com não vacinados.
Um servidor de um escritório no bairro República, no centro da capital paulista, relatou que divide o mesmo espaço com não vacinados. Relatou, ainda, que trabalha em uma sala fechada, com ar condicionado.
Outra servidora ouvida pela reportagem, alocada em um prédio no Pátio do Colégio, também na região central, confirmou a convivência com não imunizados. Um de seus colegas de trabalho, inclusive, retornou ao exercício presencial ainda na metade do ano, sem nunca ter tomado qualquer dose da vacina.
Os servidores relatam não haver medidas restritivas para quem não tomou a vacina e que a proteção acaba sendo de responsabilidade pessoal. Aqueles que já se imunizaram evitam contato com quem não se imunizou. A única medida tomada pelos gestores das secretarias foi pedir o preenchimento de um formulário com questões sobre a vacinação dos servidores.
O que diz o governo de São Paulo?
A Secretaria da Comunicação do estado de São Paulo não informou que medidas vem adotando para garantir que os servidores sejam vacinados. Segundo o órgão, o governo recomenda em suas repartições as mesmas medidas de proteção individual que são transmitidas para a população em geral, como higienização e uso de máscaras.
Diferente de outros estados e de alguns municípios, em São Paulo não há restrição para os servidores que não se imunizaram. Na Bahia, por exemplo, o governo estadual estabeleceu um decreto em novembro exigindo a vacinação dos servidores e prevendo afastamento cautelar para os que não atenderem a medida.
Já no município de São Paulo, um decreto semelhante foi assinado pelo prefeito Ricardo Nunes ainda em agosto e três servidores foram exonerados por descumprimento.
Uma lei federal foi sancionada no início de 2020 estabelecendo que estados e municípios podem adotar a obrigatoriedade da vacina. Em dezembro do mesmo ano, o STF confirmou a constitucionalidade dessa medida. O Ministério Público do Trabalhou, por sua vez, ratificou que funcionários podem ser penalizados, inclusive com demissão.
